Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 21/03/2026 04:03
Último documento: 20/03/2026 08:54
Último projeto de lei: 20/03/2026 06:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/03/2026
Moção 23/2026 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul, por iniciativa do vereadore Yhgor Chagas Correia de Melo, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Pereira de Oliveira, ocorrido neste domingo 08/03/2026. Nascido em 28 de outubro de 1971, Nelson Pereira de Oliveira foi uma pessoa querida por familiares, amigos e por todos que tiveram a oportunidade de conviver com ele. Sua partida deixa um vazio imenso, mas também a lembrança de sua trajetória, de seus valores e de sua convivência marcada pelo respeito, amizade e dedicação. Neste m...


Aprovado
Não possui
04/03/2026
Requerimento 24/2026 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr. Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações acerca do processo de asfaltamento das pontas de rua no Município:


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Requerimento 1/2026 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias competentes, que informem a esta Casa de Leis: se já foi realizado processo licitatório para a aquisição do mobiliário destinado ao refeitório da Escola Municipal Dr. César Galvão; em caso positivo, que seja encaminhada cópia do respectivo processo licitatório, contrato firmado e cronograma de entrega...


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Requerimento 3/2026 - Ver. Washington Jefferson de Castro (Tom Castro)

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Secretária Municipal de Saúde do município de Rio Verde MT – MS, com cópia para a Secretária de Planejamento e Finanças, e também com cópia para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Réus Fornari.Que encaminhe para essa Casa de Leis, imformações sobre o porque o município de Rio Verde de Mato Grosso – MS, não se manifestou na confirmação de ajuda de custos no TFD (Tratamento Fora do Domicílio) fornecido p...


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Requerimento 4/2026 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, que informem a esta Casa de Leis: Quais ações estão sendo planejadas e executadas pelo Município para o combate e prevenção à dengue, especialmente durante o atual período chuvoso; Se há cronograma específico de mutirões, visitas domiciliares, campanhas educativas e ações de bloqueio de foco; Como está estruturada a atua...


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Congratulação 3/2026 - Ver. Amauri Olartechea

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 03/2026   Autoria: Amauri Olartechea     O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação à senhora Viviane Silva Dias Madalena, empreendedora à frente do empreendimento Madalena's Gourmet, inaugurado em 07 de agosto de 2025, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 540, Centro.  


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Indicação 1/2026 - Ver. José Armando da Fonseca

  O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, na forma regimental, ao setor competente, abertura no canteiro central da Avenida Dom Pedro II, na altura da rua Duque de Caxias, antiga Princesa Izabel, com o consultório do Dr., Nersi Antonio Zampieri.


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Indicação 2/2026 - Ver. José Armando da Fonseca

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, na forma regimental, ao setor competente, abertura no canteiro central da Avenida Eurico Sebastião Ferreira, na altura da Rua General Osório, com o Lava Jato do Tetê.  


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Indicação 3/2026 - Ver. José Armando da Fonseca

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, na forma regimental, ao setor competente, abertura no canteiro central da Avenida Américo de Souza Brito, na altura da Rua Ângelo Vaz da Silveira com a Igreja São Francisco.


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Requerimento 5/2026 - Ver. Robson Rodrigues Machado

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais,  REQUER, a Secretária Municipal de Financias com copia ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal,   solicitar informações detalhadas sobre a importância da inclusão social e das políticas públicas de apoio às pessoas com deficiência; Considerando os direitos assegurados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente nos termos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) e da Lei nº 13.146/2015; ...


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Congratulação 4/2026 - Ver. Robson Rodrigues Machado

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, com autoria do vereador Robson Rodrigues Machado observando as disposições regimentais, submete à apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Congratulação à Senhora Maria de Fátima Pereira de Araújo, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desempenhando com dedicação, responsabilidade e compromisso.


Aprovado
Não possui
19/02/2026
Congratulação 6/2026 - Ver. Robson Rodrigues Machado

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, com autoria do Vereador Robson Rodrigues Machado, observando as disposições regimentais, submete à apreciação e deliberação do plenário, a presente Moção de Congratulação pela inauguração da clínica IMO Odonto Rio Verde, novo espaço dedicado à promoção da saúde bucal em nosso município.


Aprovado
Não possui
12/02/2026
Indicação 12/2026 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno,INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos que viabilize a instalação de Iluminação Pública na quadra de futsal do chão batido. 


Aprovado
Não possui
10/02/2026
Congratulação 2/2026 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, por iniciativa do Vereador Yhgor Chagas Correia de Melo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO à jornalista Glenda de Melo Oliveira, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, ao seu compromisso com a informação de qualidade e à sua contribuição para o fortalecimento do jornalismo regional. Glenda de Melo Oliveira nasceu em 11 de março de 1977, no município de Coxim/MS. É formada em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), jornalista com registro ...


Aprovado
Não possui
09/02/2026
Congratulação 1/2026 - Ver. Yhgor Chagas

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, por iniciativa do Vereador Yhgor Chagas Corrêa de Melo, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao Professor Nilceu Peixoto, em reconhecimento à sua exemplar trajetória na educação e aos relevantes serviços prestados à frente da Escola Estadual Thomaz Barbosa Rangel, bem como à educação pública do nosso município. Natural de Bela Vista (MS), nascido em 1º de janeiro de 1966, o professor Nilceu construiu sua história de vida com base no trabalho, na persistência e no compromisso com o ensino. Iniciou sua trajetória educacional em co...


Aprovado
Não possui
01/02/2026
Diárias /2026 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Diárias referente ao mês de fevereiro do ano de 2026


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Diárias /2025 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Diárias referente ao mês de dezembro do ano de 2025


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Verbas Indenizatórias 12/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

VEREADOR: CARLOS DA ROCHA PONTES MATRICULA: 185_ MÊS DE REFERÊNCIA: Dezembro/2025  


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Verbas Indenizatórias 12/2025 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

VEREADOR: LAURINDO LUIZ MARCHEZAN MATRICULA: 189 MÊS DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO  


Aprovado
Não possui
01/12/2025
Verbas Indenizatórias 12/2025 - Ver. Yhgor Chagas

VEREADOR(A): YHGOR CHAGAS CORREIA DE MELO MATRICULA:194 MÊS DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO DE 2025  


Aprovado
Não possui

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