Superlegis

Data	Descrição	Situação
31/10/2023	Indicação 775/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A referida rotatória é uma interseção frequentemente usadas por motoristas, tanto locais quanto visitantes. No entanto, a falta de sinalização adequada pode causar confusão e aumentar o risco de acidentes de trânsito. Portanto, sugiro a instalação de placas de trânsito devidamente sinalizadas e informativas, que indiquem claramente as direções a serem seguidas para veículos que desejam contornar a rotatória e sair nas ruas adjacentes. Essa medida não só melhoraria a segurança no trânsito, mas também contribuiria para a fluidez do tráfego e...	Aprovado
02/10/2023	Indicação 718/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Solicito transformar a Escola Municipal José Duailibi em uma escola de ensino em tempo integral para proporcionar aos nossos alunos uma experiência educacional mais abrangente e enriquecedora. Reconhecemos que a educação em tempo integral pode oferecer oportunidades adicionais de aprendizado, suporte e desenvolvimento para nossos alunos, preparando-os melhor para o futuro. Entendemos que esse processo pode envolver uma...	Aprovado
02/10/2023	Indicação 719/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Solicito substituição urgente da placa de trânsito de "PARE" localizada na Rua Ida Colengui Stival sentido BR-163. A razão para esta solicitação é que a referida placa de "PARE" foi danificada devido à ação de um veículo que passou por cima dela, fazendo com que a mesma caísse, representando um risco potencial para a segurança no trânsito na...	Aprovado
26/09/2023	Indicação 701/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região estão solicitando o tapa buraco na entrada do bairro supracitado, pois, está danificada e necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existe um enorme buraco impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no...	Aprovado
26/09/2023	Indicação 702/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Há mais de 10 anos, a ponte sobre o rio verde (região próximo ao balneário Acqua Park) desabou, tornando-se intransitável. Desde então, os veículos têm sido forçados a atravessar o rio diretamente, causando danos ao leito do rio e contribuindo para o assoreamento e quando há chuvas intensas, fica intransitável. Essa situação tem causado sérios transtornos para os moradores da região, especialmente aqueles que vivem do outro lado do rio. Além disso, a falta de uma ponte adequada representa um risco à...	Aprovado
26/09/2023	Indicação 703/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Após a reforma do asfalto nos bairros Coronel Manoel Mariano, Jardim dos Estados e Vila Nilva Farias, a empresa responsável pelas obras tem deixado restos de entulhos e terras nas ruas, prejudicando a qualidade de vida dos moradores locais. Essa situação tem causado transtornos para os moradores da região, além de contribuir para o acúmulo de lixo e entulhos nas ruas. Além disso, a falta de uma limpeza adequada...	Aprovado
19/09/2023	Indicação 671/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A quadra de areia é um local ideal para a prática de esportes como vôlei de praia, Beach Tennis e futevôlei, que estimulam a atividade física e a saúde da população. A instalação da quadra de areia promoverá um ambiente de encontro e interação para os moradores locais, incentivando o espírito comunitário. A inclusão dessa infraestrutura esportiva atrairá um público mais amplo para o Estádio...	Aprovado
19/09/2023	Indicação 672/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O bueiro retromencionado está danificado e com sua tampa quebrada trazendo risco as pessoas que circulam pelo local e até mesmo prejudicar estacionamento de motos e carros, pois, tratra-se de uma região comercial do município. No objetivo da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Art. 3º, I - saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações...	Aprovado
19/09/2023	Indicação 673/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A falta de iluminação em devidas partes da rodovia está colocando em risco a segurança dos munícipes que moram próximos às regiões, propiciando o aumento da marginalização e risco de acidentes devido a pouca visibilidade. Portanto, torna-se necessário a instalação de iluminação pública (LED) para que possa prover claridade essencial a estas partes da rodovia. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade...	Aprovado
19/09/2023	Indicação 668/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O Projeto Dois Irmãos Esporte Clube tem trabalhado incansavelmente para proporcionar oportunidades de esporte, lazer e educação para a comunidade local. As atividades incluem treinamento esportivo para crianças e jovens, eventos esportivos para a comunidade, programas de inclusão social e promoção da saúde através da prática esportiva. Acreditamos que a doação de uma área de terreno para o Projeto Dois...	Aprovado
14/09/2023	Indicação 654/2023 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Expresso minha preocupação em relação à situação das faixas elevadas localizadas no Município, as quais se encontram danificadas devido a quebras recentes. As faixas elevadas têm um papel fundamental na promoção da segurança viária em nossa comunidade, contribuindo para a redução de velocidade dos veículos e garantindo a proteção de pedestres e ciclistas. No entanto, temos observado que algumas das faixas elevadas em nosso município estão com a sinalização danificada ou mesmo quebradas em com pedaços de ferros expostos, o que...	Aprovado
12/09/2023	Indicação 655/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A referida indicação visa o estudo técnico para possível implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres e alunos na Rua Maria Mônica Pereira Oliveira, em frente a Escola Municipal José Duailibi, tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos, o que dificulta a passagem das pessoas, deixando evidente o risco de acidentes com estudantes naquele trajeto. As faixas elevadas para travessias de pedestres funcionam como uma excelente ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a acessibilidade,...	Aprovado
12/09/2023	Indicação 651/2023 - Ver. Amauri Olartechea A viabilização dessa manutenção é de suma importância, pois os moradores/condutores da localidade necessitam da estrada para escoarem seus produtos até o município, transitar com o transporte de gado e principalmente o transporte seguro das crianças no ônibus escolar. Devido à falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades, por isso solicito que faça essas devidas manutenções para solucionarmos os problemas existentes, com o intuito de diminuir os transtornos aos nossos munícipes que precisa transitar pela região do...	Aprovado
12/09/2023	Indicação 655/2023 - Ver. Amauri Olartechea A referida indicação visa o estudo técnico para possível implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres e alunos na Rua Maria Mônica Pereira Oliveira, em frente a Escola Municipal José Duailibi, tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos, o que dificulta a passagem das pessoas, deixando evidente o risco de acidentes com estudantes naquele trajeto.	Aprovado
12/09/2023	Indicação 654/2023 - Ver. Amauri Olartechea Expresso minha preocupação em relação à situação das faixas elevadas localizadas no Município, as quais se encontram danificadas devido a quebras recentes.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 637/2023 - Ver. Amauri Olartechea O Bairro Jardim dos estados e Coronel Manoel Mariano são um dos principais e maiores bairros de nossa cidade, sendo uma grande área que possui muitos moradores. No entanto, tenho observado que, nos últimos tempos, os bairros supracitados tem apresentado uma quantidade significativa de terra, sujeira e detritos que se acumulam em suas calçadas, canteiros e meio-fio.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 638/2023 - Ver. Amauri Olartechea A condição dos bueiros tem piorado recentemente, e isso está se tomando um problema de segurança e meio ambiente. O entupimento dos bueiros pode causar alagamentos, bloqueios e complicações no trânsito local, afetando pedestres e veículos, por isso, acreditamos que a manutenção regular dos bueiros é essencial para evitar problemas futuros.	Aprovado
05/09/2023	Indicação 639/2023 - Ver. Amauri Olartechea A iluminação pública é crucial para a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, a iluminação convencional tem suas desvantagens, incluindo alto consumo de energia e custos de manutenção. A iluminação LED é mais eficiente em termos energéticos e económicos, além de proporcionar uma iluminação mais brilhante e uniforme.	Aprovado
29/08/2023	Indicação 624/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na travessia supracitada, pois, criou-se buracos, ficando danificada, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...	Aprovado
29/08/2023	Indicação 625/2023 - Ver. Amauri Olartechea JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta em constante crescimento aumentando os transeuntes do local necessitando de iluminação. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo...	Aprovado

31/10/2023

Indicação 775/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A referida rotatória é uma interseção frequentemente usadas por motoristas, tanto locais quanto visitantes. No entanto, a falta de sinalização adequada pode causar confusão e aumentar o risco de acidentes de trânsito. Portanto, sugiro a instalação de placas de trânsito devidamente sinalizadas e informativas, que indiquem claramente as direções a serem seguidas para veículos que desejam contornar a rotatória e sair nas ruas adjacentes. Essa medida não só melhoraria a segurança no trânsito, mas também contribuiria para a fluidez do tráfego e...

Aprovado

02/10/2023

Indicação 718/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Solicito transformar a Escola Municipal José Duailibi em uma escola de ensino em tempo integral para proporcionar aos nossos alunos uma experiência educacional mais abrangente e enriquecedora. Reconhecemos que a educação em tempo integral pode oferecer oportunidades adicionais de aprendizado, suporte e desenvolvimento para nossos alunos, preparando-os melhor para o futuro. Entendemos que esse processo pode envolver uma...

Aprovado

02/10/2023

Indicação 719/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Solicito substituição urgente da placa de trânsito de "PARE" localizada na Rua Ida Colengui Stival sentido BR-163. A razão para esta solicitação é que a referida placa de "PARE" foi danificada devido à ação de um veículo que passou por cima dela, fazendo com que a mesma caísse, representando um risco potencial para a segurança no trânsito na...

Aprovado

26/09/2023

Indicação 701/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Os moradores da região estão solicitando o tapa buraco na entrada do bairro supracitado, pois, está danificada e necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existe um enorme buraco impossibilitando o trânsito nas vias, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes com ciclistas e motoqueiros. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1º, § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no...

Aprovado

26/09/2023

Indicação 702/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Há mais de 10 anos, a ponte sobre o rio verde (região próximo ao balneário Acqua Park) desabou, tornando-se intransitável. Desde então, os veículos têm sido forçados a atravessar o rio diretamente, causando danos ao leito do rio e contribuindo para o assoreamento e quando há chuvas intensas, fica intransitável. Essa situação tem causado sérios transtornos para os moradores da região, especialmente aqueles que vivem do outro lado do rio. Além disso, a falta de uma ponte adequada representa um risco à...

Aprovado

26/09/2023

Indicação 703/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Após a reforma do asfalto nos bairros Coronel Manoel Mariano, Jardim dos Estados e Vila Nilva Farias, a empresa responsável pelas obras tem deixado restos de entulhos e terras nas ruas, prejudicando a qualidade de vida dos moradores locais. Essa situação tem causado transtornos para os moradores da região, além de contribuir para o acúmulo de lixo e entulhos nas ruas. Além disso, a falta de uma limpeza adequada...

Aprovado

19/09/2023

Indicação 671/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A quadra de areia é um local ideal para a prática de esportes como vôlei de praia, Beach Tennis e futevôlei, que estimulam a atividade física e a saúde da população. A instalação da quadra de areia promoverá um ambiente de encontro e interação para os moradores locais, incentivando o espírito comunitário. A inclusão dessa infraestrutura esportiva atrairá um público mais amplo para o Estádio...

Aprovado

19/09/2023

Indicação 672/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A O bueiro retromencionado está danificado e com sua tampa quebrada trazendo risco as pessoas que circulam pelo local e até mesmo prejudicar estacionamento de motos e carros, pois, tratra-se de uma região comercial do município. No objetivo da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Art. 3º, I - saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações...

Aprovado

19/09/2023

Indicação 673/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A falta de iluminação em devidas partes da rodovia está colocando em risco a segurança dos munícipes que moram próximos às regiões, propiciando o aumento da marginalização e risco de acidentes devido a pouca visibilidade. Portanto, torna-se necessário a instalação de iluminação pública (LED) para que possa prover claridade essencial a estas partes da rodovia. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010, conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade...

Aprovado

19/09/2023

Indicação 668/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A O Projeto Dois Irmãos Esporte Clube tem trabalhado incansavelmente para proporcionar oportunidades de esporte, lazer e educação para a comunidade local. As atividades incluem treinamento esportivo para crianças e jovens, eventos esportivos para a comunidade, programas de inclusão social e promoção da saúde através da prática esportiva. Acreditamos que a doação de uma área de terreno para o Projeto Dois...

Aprovado

14/09/2023

Indicação 654/2023 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Expresso minha preocupação em relação à situação das faixas elevadas localizadas no Município, as quais se encontram danificadas devido a quebras recentes. As faixas elevadas têm um papel fundamental na promoção da segurança viária em nossa comunidade, contribuindo para a redução de velocidade dos veículos e garantindo a proteção de pedestres e ciclistas. No entanto, temos observado que algumas das faixas elevadas em nosso município estão com a sinalização danificada ou mesmo quebradas em com pedaços de ferros expostos, o que...

Aprovado

12/09/2023

Indicação 655/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A referida indicação visa o estudo técnico para possível implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres e alunos na Rua Maria Mônica Pereira Oliveira, em frente a Escola Municipal José Duailibi, tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos, o que dificulta a passagem das pessoas, deixando evidente o risco de acidentes com estudantes naquele trajeto. As faixas elevadas para travessias de pedestres funcionam como uma excelente ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a acessibilidade,...

Aprovado

12/09/2023

Indicação 651/2023 - Ver. Amauri Olartechea
A viabilização dessa manutenção é de suma importância, pois os moradores/condutores da localidade necessitam da estrada para escoarem seus produtos até o município, transitar com o transporte de gado e principalmente o transporte seguro das crianças no ônibus escolar. Devido à falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades, por isso solicito que faça essas devidas manutenções para solucionarmos os problemas existentes, com o intuito de diminuir os transtornos aos nossos munícipes que precisa transitar pela região do...

Aprovado

12/09/2023

Indicação 655/2023 - Ver. Amauri Olartechea
A referida indicação visa o estudo técnico para possível implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres e alunos na Rua Maria Mônica Pereira Oliveira, em frente a Escola Municipal José Duailibi, tendo em vista que a via possui um intenso tráfego de veículos, o que dificulta a passagem das pessoas, deixando evidente o risco de acidentes com estudantes naquele trajeto.

Aprovado

12/09/2023

Indicação 654/2023 - Ver. Amauri Olartechea
Expresso minha preocupação em relação à situação das faixas elevadas localizadas no Município, as quais se encontram danificadas devido a quebras recentes.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 637/2023 - Ver. Amauri Olartechea
O Bairro Jardim dos estados e Coronel Manoel Mariano são um dos principais e maiores bairros de nossa cidade, sendo uma grande área que possui muitos moradores. No entanto, tenho observado que, nos últimos tempos, os bairros supracitados tem apresentado uma quantidade significativa de terra, sujeira e detritos que se acumulam em suas calçadas, canteiros e meio-fio.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 638/2023 - Ver. Amauri Olartechea
A condição dos bueiros tem piorado recentemente, e isso está se tomando um problema de segurança e meio ambiente. O entupimento dos bueiros pode causar alagamentos, bloqueios e complicações no trânsito local, afetando pedestres e veículos, por isso, acreditamos que a manutenção regular dos bueiros é essencial para evitar problemas futuros.

Aprovado

05/09/2023

Indicação 639/2023 - Ver. Amauri Olartechea
A iluminação pública é crucial para a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, a iluminação convencional tem suas desvantagens, incluindo alto consumo de energia e custos de manutenção. A iluminação LED é mais eficiente em termos energéticos e económicos, além de proporcionar uma iluminação mais brilhante e uniforme.

Aprovado

29/08/2023

Indicação 624/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA Os moradores da região, estão solicitando uma manutenção na travessia supracitada, pois, criou-se buracos, ficando danificada, necessitando de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade. A Lei Nº 9.503/97, Art. 1 º, § 2°, do Código de Trânsito Brasileiro indica que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes no Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, competências para adotar medidas destinadas a assegurar esse...

Aprovado

29/08/2023

Indicação 625/2023 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA A ausência de iluminação pública na região supracitada está causando medo e colocando em risco a segurança dos moradores. Essa extensão de rede é de suma importância, pois, a população daquele bairro esta em constante crescimento aumentando os transeuntes do local necessitando de iluminação. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em sua resolução Nº 414 de 2010 conceitua a iluminação pública como sendo um Serviço Público, que tem por objetivo prover claridade aos logradouros, por outro lado se trata de um direito fundamental social, o mínimo...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros