Superlegis
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15525
Projetos de Lei:
237
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21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
27/05/2025 Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA                                       Considerando o interesse da população e a necessidade de recomposição do quadro de servidores efetivos, solicita-se que sejam prestadas informações sobre a existência de previsão para a realização de concurso público, bem como, caso positivo, qual a estimativa de data para publicação do edital, quais cargos estão sendo avaliados para oferta, se já houve a contratação de empresa organizadora ou a abertura de processo licitatório para esse fim, e se foram realizados estudos de impacto...

Aprovado
18/02/2025 Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA                                        Este requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre o andamento do processo de aquisição dos veículos, considerando a relevância desse investimento para o transporte de pacientes e a melhoria do atendimento no setor. Diante disso, faz-se necessário saber em qual etapa se encontra o procedimento, se já houve a conclusão da compra, quais medidas ainda precisam ser adotadas para a efetivação da aquisição e qual a previsão para que as vans estejam à disposição da...

Aprovado
09/12/2024 Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea
JUSTIFICATIVA                                        Este requerimento busca obter informações sobre o status da aquisição dos 3 veículos previstos na mencionada emenda impositiva, com o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento dos compromissos firmados. É fundamental compreender o estágio atual do processo, os prazos previstos para a conclusão e possíveis dificuldades que possam estar impedindo a entrega dos veículos.                                       A...

Aprovado
28/02/2023 Requerimento 27/2023 - Ver. Amauri Olartechea
O Programa de Planta Popular é uma assessoria técnica gratuita em engenharia e construção para população de baixa renda. Este programa constitui benefício pessoal e intrasferível de projetos construtivos de edifício unifamiliar, ou seja, garante a documentação necessária para que a construção seja feita de acordo com todas as normas construtivas e urbanísticas vigentes no município.

Aprovado