Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 20:40
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/09/2025
Requerimento 76/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER o cronograma de execução e manutenção da sinalização viária no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, contemplando a instalação e revitalização de redutores de velocidade, faixas elevadas, sinalização horizontal e vertical, bem como placas indicativas em vias públicas.


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Requerimento 62/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações quanto ao cronograma para instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em diversas vias urbanas do município.


Aprovado
Não possui
01/07/2025
Requerimento 63/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento da reforma do hospital municipal.


Aprovado
Não possui
24/06/2025
Requerimento 58/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações, com relação a cada unidade de saúde do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, os seguintes dados: · Nome completo dos funcionários lotados na unidade; · Cargo/função exercida; · Horário de trabalho (jornada e turno de atuação); · Se o servidor é efetivo, comissionado ou contratado.


Aprovado
Não possui
13/06/2025
Requerimento 55/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações atualizadas sobre o saldo financeiro existente no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e no Fundo Municipal do Idoso. Solicita-se ainda que seja discriminado de forma detalhada em que foram aplicados os recursos utilizados anteriormente em ambos os fundos, contendo informações como: datas, valores, finalidade da despesa e beneficiários, se houver.


Aprovado
Não possui
27/05/2025
Requerimento 47/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERO Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, informações a respeito da realização de concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal.


Aprovado
Não possui
18/02/2025
Requerimento 3/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER informações detalhadas sobre o andamento do processo  de aquisição de duas vans para a área da saúde, viabilizadas por meio da Emenda Impositiva.


Aprovado
Não possui
09/12/2024
Requerimento 100/2024 - Ver. Amauri Olartechea

Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura requeremos ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Competente para devido cumprimento, que repasse a esta Casa de Leis, informações sobre a aquisição de veículos através da emenda impositiva.


Aprovado
Não possui
28/02/2023
Requerimento 27/2023 - Ver. Amauri Olartechea

Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura requeiro ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal que encaminhe à Secretaria Competente para devido cumprimento, que nos informe se no município existe um de Plantas Populares (Projetos residenciais conforme critérios sociais) no Município.


Aprovado
Não possui