Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 02:01
Último documento: 04/06/2026 08:28
Último projeto de lei: 06/04/2026 06:26
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/02/2026
Congratulação 3/2026 - Ver. Amauri Olartechea

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 03/2026   Autoria: Amauri Olartechea     O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação à senhora Viviane Silva Dias Madalena, empreendedora à frente do empreendimento Madalena's Gourmet, inaugurado em 07 de agosto de 2025, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 540, Centro.  


Aprovado
Não possui
14/10/2025
Pesar 123/2025 - Ver. Amauri Olartechea

Moção de Pesar: 123/2025   Autoria: Amauri Olartechea   Senhor Presidente Prezados Vereadores  


Aprovado
Não possui
10/09/2025
Congratulação 102/2025 - Ver. Amauri Olartechea

Autoria: Amauri Olartechea. Subscrevem: Flávio Roberto Alves de Brito, Joanes Pimentel Vieira, José Armando da Fonseca, Robson Rodrigues Machado, Laurindo Luis Marchezan, Nivaldo Henrique Pereira de Almeida, Carlos da Rocha Pontes, Vanilda Lopes dos Santos, Washington Jefferson de Castro e Yhgor Chagas Correia de Melo.  


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Congratulação 78/2025 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação, ao senhor Willian Junior de Oliveira Souza e sua Esposa Luana Lane Souza da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de 10 anos de atuação por meio do Consultório Odontológico Dr. Willian Junior.  


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Moção 20/2025 - Ver. Amauri Olartechea

Autoria: Amauri Olartechea.   O Vereador que esta subscreve vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação, ao senhor Mauro Ehlers pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da RVM Corretora de Seguros.  


Aprovado
Não possui
28/02/2025
Moção de Apoio 11/2025 - Ver. Amauri Olartechea

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, após aprovação em plenário, encaminha Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.  


Aprovado
Não possui
23/10/2023
Moção 119/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Frei José David de Godoy Gomes, pelo grande trabalho realizado ao longo de 3 anos na Cidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.


Aprovado
Não possui
23/10/2023
Moção 120/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a Igreja Evangélica Pentecostal Unidos pela Fé em Cristo, em comemoração aos seus 05 anos de fundação.


Aprovado
Não possui