Superlegis

Data	Descrição	Situação
04/08/2025	Requerimento 65/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), especialmente ao setor da Vigilância Epidemiológica, solicitando: O encaminhamento de relatório técnico contendo informações atualizadas sobre os possíveis agravos relacionados a um provável surto de dengue no município, especialmente no início do período chuvoso, bem como os dados referentes aos acidentes causados por escorpiões e o agravament...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 66/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), solicitando: Informações oficiais sobre as providências que serão adotadas quanto à continuidade dos serviços de combate às endemias no município, em razão do encerramento do processo seletivo vigente para Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista o risco de ampliação das áreas descobertas e os impactos diretos na saúde pública.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Ilma. srª. Aline Benvenutti Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, informações acerca da execução da emenda parlamentar destinada, no ano de 2023, à reforma das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s) do município, no valor de pouco mais de R$ 160.000,00.	Aprovado
05/02/2024	Requerimento /2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr. Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.	Aprovado
05/02/2024	Requerimento 4/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr. Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.	Aprovado
05/09/2023	Requerimento 140/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Réus Antonio Sabedotti Fornari, que nos informe o cronograma que contemple a manutenção da ponte localizada na região das Palmeiras.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.	Aprovado
01/08/2023	Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município.	Aprovado
03/07/2023	Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal de Rio Verde de MT/MS, com cópia para a Secretria de Planejamento e Finanças, que seja suspenso o pagamento da "taxa de lixo", por tempo indeterminado.	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUER a Ilma Srª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que informe a justificativa de não estar sendo realizado o registro das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no "e-SUS", ao invés do "G-Sia".	Aprovado
28/03/2023	Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe (cumprindo o prazo para resposta conforme o inciso XV do art. 28 da Lei Orgânica Municipal) onde foram aplicadas as emendas que poderiam ser direcionadas para compra dos aparelhos e equipamentos para a Fisioterapia e Terapia Ocupacioanl de nosso município?	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal de Educação, que nos informe imediatamente qual o planejamento educacional à distância para os alunos da área rural que estão sem frequentar a escola presencialmente, devido ao estado inacessível das estradas rurais de determinadas regiões, para que se diminua o déficit de aprendizado.	Aprovado
13/03/2023	Requerimento 37/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Rgimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que se estabeleça uma data para a devida reposição da diferença salarial aos Professores, conforme a Lei Federal, e dos demais servidores da municipalidade.	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 24/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que seja cumprida a Lei Federal nº 10.098/2000 em nosso município, adequando as repartições e órgãos públicos.	Aprovado

04/08/2025

Requerimento 65/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), especialmente ao setor da Vigilância Epidemiológica, solicitando: O encaminhamento de relatório técnico contendo informações atualizadas sobre os possíveis agravos relacionados a um provável surto de dengue no município, especialmente no início do período chuvoso, bem como os dados referentes aos acidentes causados por escorpiões e o agravament...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 66/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Srº. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal e secretaria(s) competente(s), solicitando: Informações oficiais sobre as providências que serão adotadas quanto à continuidade dos serviços de combate às endemias no município, em razão do encerramento do processo seletivo vigente para Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista o risco de ampliação das áreas descobertas e os impactos diretos na saúde pública.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 4/2025 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à Ilma. srª. Aline Benvenutti Ribeiro – Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa de Leis, informações acerca da execução da emenda parlamentar destinada, no ano de 2023, à reforma das unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s) do município, no valor de pouco mais de R$ 160.000,00.

Aprovado

05/02/2024

Requerimento /2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr. Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.

Aprovado

05/02/2024

Requerimento 4/2024 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr. Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.

Aprovado

05/09/2023

Requerimento 140/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Réus Antonio Sabedotti Fornari, que nos informe o cronograma que contemple a manutenção da ponte localizada na região das Palmeiras.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.

Aprovado

01/08/2023

Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município.

Aprovado

03/07/2023

Requerimento 98/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal de Rio Verde de MT/MS, com cópia para a Secretria de Planejamento e Finanças, que seja suspenso o pagamento da "taxa de lixo", por tempo indeterminado.

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 92/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais. REQUER a Ilma Srª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que informe a justificativa de não estar sendo realizado o registro das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no "e-SUS", ao invés do "G-Sia".

Aprovado

28/03/2023

Requerimento 57/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe (cumprindo o prazo para resposta conforme o inciso XV do art. 28 da Lei Orgânica Municipal) onde foram aplicadas as emendas que poderiam ser direcionadas para compra dos aparelhos e equipamentos para a Fisioterapia e Terapia Ocupacioanl de nosso município?

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 93/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Valter Costa de Almeida - Secretário Municipal de Educação, que nos informe imediatamente qual o planejamento educacional à distância para os alunos da área rural que estão sem frequentar a escola presencialmente, devido ao estado inacessível das estradas rurais de determinadas regiões, para que se diminua o déficit de aprendizado.

Aprovado

13/03/2023

Requerimento 37/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Rgimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que se estabeleça uma data para a devida reposição da diferença salarial aos Professores, conforme a Lei Federal, e dos demais servidores da municipalidade.

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 24/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, que seja cumprida a Lei Federal nº 10.098/2000 em nosso município, adequando as repartições e órgãos públicos.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros