Superlegis
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21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 17/11/2025 06:26
Último documento: 11/10/2025 06:01
Último projeto de lei: 12/11/2025 08:15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/04/2025 Requerimento 33/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
      O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.
Aprovado
Não possui
15/04/2025 Requerimento 34/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
      O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer, após ouvido o plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre quando será realizado o processo seletivo para diretores das escolas da rede municipal de ensino.
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Requerimento 2/2025 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis. Qual a dotação orçamentária utilizada para a aquisição dos 2 (dois) últimos veículos comprados pela Secretaria Municipal de Educação? Qual foi a destinação dos recursos das dotações orçamentárias referentes à Cultura e ao Esporte, que estavam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2024?
Aprovado
Não possui
10/12/2024 Requerimento 107/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Com fundamento nos artigos 159 e Art. 160 do Regimento Interno, no artigo 89 do Código de Postura REQUEIRO a propositura do seguinte nome para entrega da honraria de Título de Cidadão Rioverdense 2024.
Aprovado
Não possui
12/12/2023 Requerimento 208/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
  O Vereador,  signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno, REQUER  ao Senhor Carlos da Rocha Pontes – Presidente da Câmara Municipal, propor Título de Cidadão Rioverdense ao Senhor MARCELO FERREIRA MIRANDA, secretário de turismo, esporte, cultura e cidadania.  
Aprovado
Não possui
05/12/2023 Requerimento 206/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
  O Vereador,  signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno, REQUER  ao Senhor Carlos da Rocha Pontes – Presidente da Câmara Municipal, propor Título de Cidadã Rioverdense a Senhora Ivani Fole Moreira, grande empresária da nossa Cidade.  
Aprovado
Não possui
15/08/2023 Requerimento 92/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
SUBSCREVE: VEREADORES JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AMAURI OLARTECHEA, CLESYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, EMERSON ALVES FLORES, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. 
Aprovado
Não possui
28/02/2023 Requerimento 28/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo l59 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais,     REQUEREM ao PREFEITO MUNICIPAL Exmo Sr. RÉUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI, que determine à APAE, a continuar designando os alunos desta instituição, para o tratamento no Centro de EQUOTERAPIA AMOR EM MOVIMENTO.
Aprovado
Não possui
23/02/2023 Requerimento 20/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a EMPRESA VIVO S.A, a manutenção das torres de telefonia na região do Lageado, área Rural de Rio Verde de Mato Grosso
Aprovado
Não possui
14/02/2023 Requerimento 17/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regin1ento Interno e demais disposições legais, REQUEREM à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao Secretário VALTER COSTA DE ALMEIDA, que informe esta casa de leis, por que não foram entregues os kits escolares aos estudantes da rede Municipal de ensino, no início do ano letivo.
Aprovado
Não possui