Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
19/03/2019	Requerimento 40/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Euma Marcia Monteiro...	Aprovado	Não possui
19/03/2019	Requerimento 41/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Neula Alves Afonso.<...	Aprovado	Não possui
12/02/2019	Requerimento 6/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exma. Sra.: Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, para que a mesma viabilize u...	Aprovado	Não possui
30/10/2018	Requerimento 100/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebatião Teixeira de Oliveira, Supervisor da Empresa Energisa da Regiao Norte, a concessionária responsável pela distribuição d...	Aprovado	Não possui
11/09/2018	Requerimento 79/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, a Sra. Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do ônibus da linha da região do Pindaivão quebrar direto. Justificativa ...	Aprovado	Não possui
20/03/2017	Requerimento 17/2017 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, viabilize junto a Secretaria Competente, que seja reaberto com urgê...	Aprovado	Não possui
06/09/2016	Requerimento 109/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, a Empresa CCR-MS Via, que providencie com a máxima urgência a realização de uma Audiência Pública com os proprietários de imóveis...	Aprovado	Não possui
02/02/2016	Requerimento 3/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto ao Se...	Aprovado	Não possui
02/02/2016	Requerimento 6/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as dev...	Aprovado	Não possui
02/02/2016	Requerimento 8/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando mais policiais nas festividades...	Aprovado	Não possui
25/08/2015	Requerimento 137/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/ Deputado Estadual, que viabilize o patrolamento da pista...	Aprovado	Não possui
11/08/2015	Requerimento 130/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Avenida Ricardo...	Aprovado	Não possui
04/08/2015	Requerimento 127/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro Dino - Diretor-Presidente do DETRAN-MS, para que o mesmo contrate mais funcionários para a unida...	Aprovado	Não possui
04/08/2015	Requerimento 128/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que estabelece o r...	Aprovado	Não possui
12/05/2015	Requerimento 87/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie informações sobre o valor gasto na obra da Creche CEI Venância Ferreira, qual a empresa gan...	Aprovado	Não possui
10/03/2015	Requerimento 35/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo explique porque as ambulâncias do Hospit...	Aprovado	Não possui
01/12/2014	Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cid...	Aprovado	Não possui
01/12/2014	Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cid...	Aprovado	Não possui
01/12/2014	Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cid...	Aprovado	Não possui
01/12/2014	Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cid...	Aprovado	Não possui

19/03/2019

Requerimento 40/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Euma Marcia Monteiro...

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19/03/2019

Requerimento 41/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Neula Alves Afonso.<...

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12/02/2019

Requerimento 6/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exma. Sra.: Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, para que a mesma viabilize u...

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30/10/2018

Requerimento 100/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebatião Teixeira de Oliveira, Supervisor da Empresa Energisa da Regiao Norte, a concessionária responsável pela distribuição d...

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11/09/2018

Requerimento 79/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do
Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, a Sra. Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do ônibus da linha da região do Pindaivão quebrar direto.
Justificativa
...

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20/03/2017

Requerimento 17/2017 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, viabilize junto a Secretaria Competente, que seja reaberto com urgê...

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06/09/2016

Requerimento 109/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, a Empresa CCR-MS Via, que providencie com a máxima urgência a realização de uma Audiência Pública com os proprietários de imóveis...

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02/02/2016

Requerimento 3/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto ao Se...

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02/02/2016

Requerimento 6/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as dev...

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02/02/2016

Requerimento 8/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando mais policiais nas festividades...

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25/08/2015

Requerimento 137/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/ Deputado Estadual, que viabilize o patrolamento da pista...

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11/08/2015

Requerimento 130/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Avenida Ricardo...

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04/08/2015

Requerimento 127/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro Dino - Diretor-Presidente do DETRAN-MS, para que o mesmo contrate mais funcionários para a unida...

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04/08/2015

Requerimento 128/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que estabelece o r...

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12/05/2015

Requerimento 87/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie informações sobre o valor gasto na obra da Creche CEI Venância Ferreira, qual a empresa gan...

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10/03/2015

Requerimento 35/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo explique porque as ambulâncias do Hospit...

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01/12/2014

Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cid...

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01/12/2014

Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cid...

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01/12/2014

Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cid...

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01/12/2014

Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cid...

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