Superlegis
Documentos:
15525
Projetos de Lei:
237
Sessões:
200
Vereadores:
21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
19/03/2019 Requerimento 40/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Euma Marcia Monteiro. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Euma Marcia Monteiro, moradora de Rio Verde desde...
Aprovado
19/03/2019 Requerimento 41/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Neula Alves Afonso. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Srª. Neula Alves Afonso é tradicionalmente conhecida em Rio...
Aprovado
12/02/2019 Requerimento 6/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exma. Sra.: Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias – Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento do Brasil, para que a mesma   viabilize uma  Audiência Pública no Plenário desta Casa  Leis, com o seguinte tema: a possibilidade da  reabertura do Frigorífico Margem em  nosso Município.                                                                    ...
Aprovado
30/10/2018 Requerimento 100/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
 O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebatião Teixeira de Oliveira, Supervisor da Empresa Energisa da Regiao Norte, a concessionária responsável pela  distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, que encaminhe a esta Casa de Leis,  um Técnico para  informar sobre o aumento dos valores das faturas de energia, e qual o seu critério para o cálculo das faturas realizadas.  JUSTIFICATIVA Considerando que o Vereador tem como objetivo...
Aprovado
11/09/2018 Requerimento 79/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, a Sra. Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do ônibus da linha da região do Pindaivão quebrar direto. Justificativa O requerimento é justo, sendo que constantemente recebo reclamações dos pais dos alunos que utilizam essa linha.
Aprovado
20/03/2017 Requerimento 17/2017 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, viabilize junto a Secretaria Competente, que seja reaberto com urgência os ESFs Rurais, para atender a população da zona rural. Justificativa: O requerimento é justo, pois os mesmos há alguns meses encontram-se fechados prejudicando os moradores daquelas regiões. Sala das Sessões, 14 de Março de 2017.
Aprovado
06/09/2016 Requerimento 109/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, a Empresa CCR-MS Via, que providencie com a máxima urgência a realização de uma Audiência Pública com os proprietários de imóveis situados as margens da BR-163, juntamente com o Prefeito Municipal e Vereadores, com o objetivo de informar e discutir á respeito da desapropriação dos imóveis da referida BR. Segue anexo o abaixo assinado, solicitando a mesma....
Aprovado
02/02/2016 Requerimento 3/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto ao Secretário do Estado de Obras , Sr. Marcelo Miglioli, com caráter de urgência, a manutenção da estrada da BR-427 que liga a cidade aos balneários do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS. Justificativa: Faz-se necessário o presente...
Aprovado
02/02/2016 Requerimento 6/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as devidas providências para solucionar o problema de grande número de quedas de energia na zona urbana e rural em nosso Município. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que a constante oscilação de energia tem...
Aprovado
02/02/2016 Requerimento 8/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando mais policiais nas festividades carnavalesca de nosso município. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois no período dessa festividade temos muitos adolescentes ingerindo bebidas alcoólica, e por segurança da população em geral, pois somos...
Aprovado
25/08/2015 Requerimento 137/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/ Deputado Estadual, que viabilize o patrolamento da pista de MotoCross e recapeamento das ruas do motódromo Márcio Lima Nantes do nosso município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois o local está em total abandono, sendo que o mesmo é muito utilizado para práticas de...
Aprovado
11/08/2015 Requerimento 130/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger -Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a manutenção da Avenida Ricardo Franco, que dá acesso ao Hospital Municipal. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois a Avenida dá acesso ao Hospital, e ambulâncias trafegam frequentemente pela referida Avenida com doentes diariamente. Sala das...
Aprovado
04/08/2015 Requerimento 127/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Gerson Claro Dino - Diretor-Presidente do DETRAN-MS, para que o mesmo contrate mais funcionários para a unidade do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS com caráter de urgência. Justificativa: Faz-se necessário o presente requerimento, visto que precisa-se com máxima urgência de profissionais para realizar vistorias e emissão de documentos,...
Aprovado
04/08/2015 Requerimento 128/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que estabelece o reajuste de salário dos funcionários público do município. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois é um direito dos funcionários públicos, sendo que a data base para o mesmo é no mês de Maio e até a presente...
Aprovado
12/05/2015 Requerimento 87/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo envie informações sobre o valor gasto na obra da Creche CEI Venância Ferreira, qual a empresa ganhadora da licitação e quantos metros quadrados foram construídos e quantos foram reformados? J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pois o valor gasto nessa pequena obra é muito alto comparado ao que foi realizado....
Aprovado
10/03/2015 Requerimento 35/2015 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr. Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo explique porque as ambulâncias do Hospital Municipal, não estão atendendo adequadamente as solicitações da população, principalmente os chamados de urgência. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessário, pois essa semana duas pessoas fizeram tal reclamação,...
Aprovado
01/12/2014 Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. MARCOS NUNES DA SILVA. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um médico fisioterapeuta muito competente, o qual vem contribuindo para o...
Aprovado
01/12/2014 Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. MARCOS NUNES DA SILVA. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um médico fisioterapeuta muito competente, o qual vem contribuindo para o...
Aprovado
01/12/2014 Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. MARCOS NUNES DA SILVA. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um médico fisioterapeuta muito competente, o qual vem contribuindo para o...
Aprovado
01/12/2014 Requerimento 211/2014 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
D I S C R I M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N°211 /2014. AUTORIA: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. MARCOS NUNES DA SILVA. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo relevante trabalho prestado em nosso Município, pois se trata de um médico fisioterapeuta muito competente, o qual vem contribuindo para o...
Aprovado

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