Superlegis
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Última atualização geral: 15/10/2025 15:10
Último documento: 15/10/2025 07:12
Último projeto de lei: 13/10/2025 06:27
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/09/2025 Requerimento 74/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER V.Exa. Flávio Roberto Alves de Brito – Presidente da Câmara Municipal, a liberação do plenário para a Audiência Pública com a finalidade de debater a situação do trânsito em nosso município, diante do crescente número de acidentes de trânsito registrados em diversas vias da cidade. Tal audiência se faz necessária para ouvir a população, especialistas, autoridades de trânsito, representantes da Polícia Militar, DETRAN, Corpo de Bombei...
Aprovado
Não possui
17/03/2025 Requerimento 25/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER solicitar informações detalhadas sobre os repasses financeiros feitos à gestão do Hospital Regional de Coxim, incluindo valores, frequência e finalidade desses repasses, se aplicável. Além disso, gostaria de saber se a Secretaria de Saúde possui algum convênio ou parceria formal com o referido hospital, e quais os critérios para a manutenção desses convênios, caso existam.  
Aprovado
Não possui
18/02/2025 Requerimento 5/2025 - Ver. Robson Rodrigues Machado
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Reus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, que seja enviado a secretaria competente que nos informem,quem é o responsável pela fiscalização e si existe alguma lei,que fiscaliza e multa terrenos baldios.
Aprovado
Não possui