Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 15/03/2026 07:55
Último documento: 03/12/2026 07:20
Último projeto de lei: 11/03/2026 04:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/08/2023
Indicação 571/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a passagem do caminhão pipa para molhar os bairros Parque Santos Dumont, Jardim Semiramis e Ouro Verde. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 568/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a implementação do REURB de classe E (específico) no município. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 564/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada a Manutenção da Iluminação nas Ruas: Manoel Mariano, nº 40, Jd. Semiramis, Rua: Humberdo A. Castelo Branco, nº 110, Jd. dos Estados e Rua: Corredor Público, nº 51, Jd. Aeroportol. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 502/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, com cópia para a lima Sr.ª Vanusa Lopes da Silveira -Superintendente de Meio Ambiente para que viabilizem, a manutenção dá área no entorno da Ponte da Rua Santos Dumont que liga o Centro ao Bairro: Nova Rio Verde. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 562/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Luiz Felipe Kley, antiga Rua Entre Rios no Bairro Nova Rio Verde. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 558/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, com cópia para Secretário de Obras Sr. Emane Fonseca, que providencie o Tapa Buracos nas ruas; Nilson Nava Arruda, Joao de Souza Guerra e João Severo Monteiro, no Bairro Campo Alegre.


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 561/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA a Sra. Juliana Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde, que adeque a Farmácia do Sistema Único de Saúde conforme o PL  4.673/2019 recentemente aprovada no Senador Federal, que prevê a divulgação na internet dos estoques de remédios.            


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 566/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.º ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder uma limpeza na rua que da acesso ao bairro figueirinha, local afastado de residências e vem sendo usado para fazer descarte de detritos de todo tipo. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 567/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Srº .ERNANI FONSECA; Secretário Municipal de Obras para proceder manutenção da Rua Rio Grande Do Sul, N°591, Nova Rio Verde, rua está em situação precária. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 502/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, com cópia para a lima Sr.ª Vanusa Lopes da Silveira -Superintendente de Meio Ambiente para que viabilizem, a manutenção dá área no entorno da Ponte da Rua Santos Dumont que liga o Centro ao Bairro: Nova Rio Verde. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 561/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA a Sra. Juliana Figueiredo Secretária Municipal de Saúde, que adeque a Farmácia do Figueiredo Sistema Único de Saúde conforme o PL 4.673/2019 recentemente aprovada Sistema Único de Saúde conforme o PL 4.673/2019 recentemente aprovada no Senado Federal, que prevê a divulgação na internet nos estoques de remédios.


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 562/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilimo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Luiz Felipe Kley, antiga Rua Entre Rios no Bairro Nova Rio Verde. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 564/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada a Manutenção da Iluminação nas Ruas: Manoel Mariano, nº 40, Jd. Semiramis, Rua: Humberdo A. Castelo Branco, nº 110, Jd. dos Estados e Rua: Corredor Público, nº 51, Jd. Aeroportol.  


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 570/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a instalação de 2 braços de luz na rua Serafim Martos Lário no bairro Jardim dos Estados, entre as Ruas Aureliano Martins Alves e Rua Vaticano. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 566/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.º ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder uma limpeza na rua que da acesso ao bairro figueirinha, local afastado de residências e vem sendo usado para fazer descarte de detritos de todo tipo. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 567/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Srº .ERNANI FONSECA; Secretário Municipal de Obras para proceder manutenção da Rua Rio Grande Do Sul, N°591, Nova Rio Verde, rua está em situação precária. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 572/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Vaticano. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 558/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, com cópia para Secretário de Obras Sr. Emane Fonseca, que providencie o Tapa Buracos nas ruas; Nilson Nava Arruda, Joao de Souza Guerra e João Severo Monteiro, no Bairro Campo Alegre.


Aprovado
Não possui
03/08/2023
Indicação 527/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Senhor: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a troca da TV no lar das crianças (Aureliano Martins Alves). 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 555/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a reposição dos paralelepípedos que foram removidos durante a manutenção da Rua Esquerda, esquina com a Rua Figueira, bairro Novo Horizonte. 


Aprovado
Não possui

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