Diárias referente ao mês de março do ano de 2024

Diárias referente ao mês de março do ano de 2024

Diárias referente ao mês de fevereiro do ano de 2024

VEREADORA: lldeslane Dimeira dos Reis MATRÍCULA: 129-1 MÊS DE REFERÊNCIA: Fevereiro de 2024  

VEREADORA : Lidiane Farias de Souza MATRÍCULA : 85-2 MÊS DE REFERÊNCIA: Fevereiro de 2024  

VEREADOR: EMERSON ALVES FLORES  MATRÍCULA: 109 MÊS REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2024

VEREADOR : JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA MATRÍCULA: 128-1 MÊS DE REFERÊNCIA: FEVEREIRO 2024  

VEREADOR : JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA MATRÍCULA: 128-1 MÊS DE REFERÊNCIA: FEVEREIRO 2024  

A vereadora Lidiane Farias de Souza, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.  Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Valter da Costa de  Almeida, Secretário  Municipal de Educação, que informe a esta Casa a previsão de data para o pagamento do rejuste na Tabela do Magistério considerando a publicação da Portaria  Nº 61/2024 - MEC sobre o  índice do Piso do Magistério para o Ano de 2024, bem como a reposição de parte do índice de 2023  de 9,16%.  

Os Vereadores que a este subscrevem com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Ernani Fonseca - Secretario Municipal de Obras com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para o Exmo. Sr. Hélio Peluffo Filho - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Informações referente a quando está previsto o término de construção das obras das pontes de concreto, na Região do Assentamento JR e Riozinho na Colônia Paredes?

                    O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.° ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder acerca de reparos em valetas e crateras, da rua Monte Castelo/Av. Tiradentes, Bairro Ouro Verde.                     

                    O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.° ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder acerca de um paliativo na rua Entre rios, próximo a rua Antônio Raposo, Bairro Nova Rio Verde.  

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr.  Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre  no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Ilmo. sr.  Renato Marcílio da Silva - Diretor-Presidente Executivo da empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), que informe a esta Casa de Leis sobre  no que se baseia a decisão da cobrança da taxa para religação e reativação do fornecimento de água, considerando a Lei Federal Nº 14.015, DE 15 DE JUNHO DE 2020 e a Lei Municipal, que proíbem a cobrança para efetuar este serviço.

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito, solicito que o Poder Executivo viabilize a contratação para o município de um médico especializado em ultrasson obstétrica.