Superlegis

Documentos:
15926
Projetos de Lei:
340
Sessões:
237
Vereadores:
21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 06:57
Último documento: 26/02/2026 04:39
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/04/2018
Requerimento 40/2018 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração dos incisos II e III do Art.40 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual passará ter a seguinte r...


Aprovado
Não possui
03/04/2018
Requerimento 27/2018 - Aline Loubet da Silva

 A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, encaminhe a esta Casa de Leis, informações tais como o Valor do Repasse que é f...


Aprovado
Não possui
03/04/2018
Requerimento 26/2018 - Fábio de Oliveira Souza

 Os Vereadorores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Anivaldo Moares de Almeida -  Presidente desta Câmara, Requer Alteração do Art. 39º A eleição para renovação da mesa diretora far-se a no dia 1º de janeiro...


Aprovado
Não possui
03/04/2018
Requerimento 28/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer à Empresa OI Telecomunicações, qual a previsão de disponibilizar mais portas de acesso aos serviços de Internet e também sobre a velocidade do sinal de Internet que não tem...


Aprovado
Não possui
03/04/2018
Requerimento 32/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

 Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Ilmo Sr. Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o rebaixamento de luz na Rua Mari...


Aprovado
Não possui
03/04/2018
Requerimento 34/2018 - Fábio de Oliveira Souza

 O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, com maxima urgência a manutenção das estradas que liga o Assentamento Acrever...


Aprovado
Não possui
03/04/2018
Requerimento 35/2018 - Fábio de Oliveira Souza

 Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração do Art.39º do Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual passará ter a seguinte redaç...


Aprovado
Não possui
03/04/2018
Requerimento 0/2018 - Fábio de Oliveira Souza

 Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente desta Casa de Leis, alteração do Art. 39º do Regimento Interno da Câmara Municipal, a qual passará ter a seguinte redaç...


Aprovado
Não possui
03/04/2018
Requerimento 30/2018 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigo 159 e 160 do
Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito
Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente que, seja colocado os postes com os respectivos braços luminários, na ru...


Aprovado
Não possui
03/04/2018
Requerimento 31/2018 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito
Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a cópia do contrato que foi licitado com a Empresa responsável pelo tapa-burac...


Aprovado
Não possui
27/03/2018
Requerimento 25/2018 - Gerson Miranda da Silva

 O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, para que encaminhe a esta Casa de Leis a real situação do abastecimento de água...


Aprovado
Não possui
20/03/2018
Requerimento 22/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o parecer do Engenheiro responsável pela estrutura do prédio da...


Aprovado
Não possui
20/03/2018
Requerimento 22/2018 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ex º Prefeito Municipal Srº  Mario Alberto Kruguer, que informe a esta casa de Leis, para onde foram as máquinas de costura e as instalações que pertencia ao Clube de Mães, tendo...


Aprovado
Não possui
20/03/2018
Requerimento 23/2018 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ex º Prefeito Municipal Srº Alberto Mario Kruguer, que informe a esta casa de Leis, para onde foram as máquinas de costura e as instalações que pertencia ao Clube de Mães, tendo em vi...


Aprovado
Não possui
13/03/2018
Requerimento 20/2018 - Verª. Lidiane Farias de Souza



A Vereadora que encaminha o requerimento com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 a 167
do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERER através do Ex. Senhor Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa Junior Mochi, a viabilizição uma emenda no v...


Aprovado
Não possui
13/03/2018
Requerimento 21/2018 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Excelentíssima Deputada Estadual Graziela Machado, que interceda junto a empresa de Telecomunicação Vivo para que a mesma disponibilize uma torre para atender a Região do Lageado. 
...


Aprovado
Não possui
10/03/2018
Requerimento 24/2018 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ex º Prefeito Municipal Srº  Mario Alberto Kruguer, que convoque a empresa responsável pelo serviço de tapa buraco em nosso municipio e também o Secretario de Obras em exercicio,...


Aprovado
Não possui
06/03/2018
Requerimento 18/2018 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, qual Empresa que está responsável na execução das obras do Bairro Campo Alegre.<...


Aprovado
Não possui
06/03/2018
Requerimento 19/2018 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 162,163 e 164  do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, juntamente com orgão competente do Município, que informe a esta Casa de Leis, informaçoes acerca do andamento das obras: OBJET...


Aprovado
Não possui
27/02/2018
Requerimento 16/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria Competente, que informe a esta Casa de Leis, qual ó médico que vai atender o ESF- Vila Nova e quando começaram os atend...


Aprovado
Não possui

Mostrando 241 a 260 de 3908 resultados.