Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 14:05
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/02/2019
Congratulação 9/2019 - Fábio de Oliveira Souza

Autoria: Vereador Fabio de Oliveira Souza.
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, requerer que a presente Moção de Congratulação  seja encaminhada à Advogada Juliana Mackert Duarte, em reconhecimento a sua efetivação como Conselheira Titular da nova Diretoria da 9° Subseção da OAB-MS (O...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 64/2019 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 157 parágrafo único e artigo158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, a manutenção da Ponte da Região das Palmeiras.

Aprovado
Não possui
26/02/2019
Requerimento 12/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza

 A Vereadora de Rio Verde de Mato Grosso, Lidiane Farias de Souza, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma Srª Rose Modesto Deputada Federal, que dispense um olhar especial para a Reforma da Previdência contida na PEC 06/2019,...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Requerimento 13/2019 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Jamilson Name, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, através do Governo do Estado, viabilize um projeto de Estadualização da estrada Rural vicinal ini...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 68/2019 - Claudinei Bitencourt Lopes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, a recuperação de um buraco na Rua Barão do Rio Branco, equina com a Rua Euclides Goés.

Justifi...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 69/2019 - Claudinei Bitencourt Lopes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria competente, a recuperação da ponte localizada na estrada vicinal que sai da rodovia 427, até o Rio Negrinho.


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 70/2019 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, Lidiane Farias de Souza, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria de Obras, 32 braços de lâmpadas, para atender o Bairro Jardim Aeroporto II.

Just...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 71/2019 - Anivaldo Moraes de Almeida

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras a manutenção de todas as rua de terra de nosso Município, bem como o Semírames, Ouro Ve...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 72/2019 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, reforma da estrada rural vicinal ligada a BR – 163, Região do Barreirin...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 73/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, Reforma do Parque Infantil na Praça do Chão Batido, na Vila Nova.

JUSTIFICATIVA


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 74/2019 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, a reforma da cabeçeira da ponte de concreto, na Rua Santos Dumont.

JUSTIFICATIVA<...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 75/2019 - Andres Claudio de Souza


O Vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 113, Parágrafo VII e Art. 125, do Regimento Interno INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, faça a limpeza do matagale reparos na Rua W5, no Bairro Barra do Rio Verde, principalmente em frente a residência de n&ord...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 76/2019 - Andres Claudio de Souza

O Vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 113, Parágrafo VII e Art. 125, do Regimento Interno INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, que seja efetuada a roçada da vegetação ao longo da ciclovia que vai da lanchonete MB (Farol) at...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 77/2019 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, uma operação tapa buracos na rua 7 de Setembro, no bairro Nova Rio Verde, próximo ao r...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Congratulação 10/2019 - Anivaldo Moraes de Almeida

Autoria: Vereador Anivaldo Morais de Almeida  
 Os Vereadores que a esta subscrevem, apresentaram em Sessão Ordinária, na forma regimental, Moção de Congratulação a pessoa do Sr. Mário Pacífico , Proprietário Rural e empresário de nosso município, e após ouvido o soberano plenário, e aprovada por unanimida...


Aprovado
Não possui
26/02/2019
Indicação 65/2019 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 157 e, parágrafo único do artigo 158 do Regimento Interno desta casa de Leis, INDICA ao Senhor Mário Alberto Kruger  – Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente (Secretaria de Saúde) viabilize a contratação de m...


Aprovado
Não possui

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