Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/03/2026 09:36
Último documento: 26/03/2026 04:54
Último projeto de lei: 23/03/2026 07:34
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/03/2019
Congratulação 11/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Autoria: Vereador Flávio Roberto Alves de Brito.
O Vereador que a esta subscreve, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, requerer que a presente Moção de Congratulação seja encaminhada ao Sr. Marco André Mackert, Empresário/ Advogado, em reconhecimento ao Grande empresário, incentivador e patrocinador do Esporte,  Dr. Marco é...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Requerimento 21/2019 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. S...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Requerimento 32/2019 - Aline Loubet da Silva

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Sr.º Riovaldo Pires Martins (ZICO) - Presidente da Câmara Municipal, a designação de Sessão Solene a ser realizada...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Indicação 89/2019 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA a Empresa  CCR, para que a mesma, faça a manutenção da iluminação às margens da BR 163 no perímetro urbano.
 
J U S T I F I C A T I V A<...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Requerimento 33/2019 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através do poder Executivo entregue a lista de fiscais de Tributos de nosso município.<...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Indicação 79/2019 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Gioreli de Sousa Filho – Diretor Presidente da Empresa Energisa - MS, para que o mesmo viabilize, a manutenção da fiação elétrica da rua Porfírio Gonçalves nas proximidades da entrada do B...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Indicação 80/2019 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, uma operação de limpeza no bairro Nova Rio Verde.

JUSTIFICATI...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Indicação 81/2019 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, o patrolamento das ruas do Bairro Nova Esperança.

JUSTIFICATI...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Indicação 82/2019 - Claudinei Bitencourt Lopes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria Competente, a recuperação das ruas do Bairro Vila Nova.

Justificativa
Esse pedido é justo, devido a...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Congratulação 12/2019 - Claudinei Bitencourt Lopes

 O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, resolve expedir a presente Moção de Congratulação ao Srº Roberto Martins, parabenizando-o pelo belíssimo evento, o 1º Costelão Pantaneiro ocorrido dia 03/03/2019, ressalto que este evento, é uma forma de resgatar um pouco as tradições da Cultura Pantaneira. Que sem...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Indicação 83/2019 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, uma operação tapa buracos na Rua  Campo Grande, no bairro Nova Rio Verde.


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Indicação 84/2019 - Andres Claudio de Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruguer – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que seja feito o cascalhamento da estrada q...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Indicação 85/2019 - Andres Claudio de Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruguer – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, o reparo das tampas dos bueiros (boca de lo...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Indicação 86/2019 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, a recuperação das ruas do Bairro Santos Dumont, bem como tapa buracos, assim como...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Indicação 87/2019 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Murilo Zauith– Secretário de Estado de Infrainstrutura, para que o mesmo viabilize, o prolongamento da ciclovia, aumentando seu perímetro do Quedas D’água até o Córrego Barro Preto e...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Congratulação 13/2019 - Fábio de Oliveira Souza

Autoria: Fábio de Oliveira Souza  

 Os Vereadores que a esta subscrevem, apresentaram em Sessão Ordinária, na forma regimental, Moção de Congratulação a pessoa do Irmão Luiz Ferreira e Irmã Zélia Ferreira Pessoa, Irmãos da Congregação Formosa da Nova Rio Verde de nosso município, e após ouvido o so...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Congratulação 14/2019 - Fábio de Oliveira Souza

Autoria: Fábio de Oliveira Souza  

 Os Vereadores que a esta subscrevem, apresentaram em Sessão Ordinária, na forma regimental, Moção de Congratulação a pessoa do Pastor Roni Coene e Co-Pastor Elias, da igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira de nosso município, e após ouvido o sober...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Congratulação 15/2019 - Fábio de Oliveira Souza

Autoria: Fábio de Oliveira Souza  

 Os Vereadores que a esta subscrevem, apresentaram em Sessão Ordinária, na forma regimental, Moção de Congratulação a pessoa do Pastor Sergio Teodoro o qual foi empossado como Pastor na igreja Assembléia de Deus – Ministério Missões de nosso município, e apó...


Aprovado
Não possui
07/03/2019
Requerimento 34/2019 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, Informe a data de retorno das obras da estra...


Aprovado
Não possui

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