Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 18/03/2026 14:38
Último documento: 18/03/2026 08:54
Último projeto de lei: 16/03/2026 07:03
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/03/2013
Requerimento 49/2013 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Senhora Andrade -Secretaria Municipal de Educação, para que venha informar se as crianças portadoras de necessidades especiais estão sendo atendidas pelo núcleo de edu...


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Requerimento 45/2013 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, que informe a esta Casa de Leis o valor do contrato a ser pago pelo uso do microônibus, que...


Aprovado
Não possui
26/03/2013
Requerimento 45/2013 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito do Município de Rio Verde de MT- MS, que informe a esta Casa de Leis o valor do contrato a ser pago pelo uso do microônibus, que...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 44/2013 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de viabilizar a mudança do nome da Escola Municipal Dr. Cezar Galvão, para Escola...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 43/2013 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um decreto executivo autorizando os responsáveis das emp...


Aprovado
Não possui
25/03/2013
Requerimento 41/2013 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, um projeto de lei para que possa ocorrer um plebiscito...


Aprovado
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