Superlegis

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21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 04:05
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/10/2023
Moção 119/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Frei José David de Godoy Gomes, pelo grande trabalho realizado ao longo de 3 anos na Cidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.


Aprovado
Não possui
23/10/2023
Moção 120/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, após aprovação em plenário, que seja encaminhada Moção de Congratulação a Igreja Evangélica Pentecostal Unidos pela Fé em Cristo, em comemoração aos seus 05 anos de fundação.


Aprovado
Não possui
23/10/2023
Requerimento 166/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadors que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal: com cópia para a Secretária de Saúde Sra. Juliana de Figueiredo, que nos informe o porque os Técnicos de Enfermagens e Auxiliares não estão recebendo suas horas extras noturnas em dias de feriados entre outros no valor de 100%.  


Aprovado
Não possui
20/10/2023
Verbas Indenizatórias 10/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

VEREADOR: EMERSON ALVES FLORES MATRÍCULA: 109 MÊS REFERÊNCIA: OUTUBRO/2023 


Aprovado
Não possui
20/10/2023
Verbas Indenizatórias 10/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

VEREADORA: lldeslane Dimeira dos Reis MÊS DE REFERÊNCIA: Outubro de 2023 


Aprovado
Não possui
20/10/2023
Verbas Indenizatórias 10/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

VEREADOR: JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA  ALMEIDA_MATRÍCULA: 128-1  MÊS DE REFERÊNCIA: _OUTUBRO 2023 __ _ 


Aprovado
Não possui
20/10/2023
Verbas Indenizatórias 10/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

VEREADORA: Lidiane Farias de Souza MATRÍCULA: 85-2 MÊS DE REFERÊNCIA Outubro de 2023. 


Aprovado
Não possui
16/10/2023
Requerimento 163/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal e ao Poder Executivo, realização de um convénio para realizar exames de urgência, como foco em endoscopia e tomografia. no hospital municipal.  


Aprovado
Não possui
16/10/2023
Requerimento 161/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a lima Sr.a Juliana Figueiredo - Secretaria Municipal de Saúde com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal.  


Aprovado
Não possui
16/10/2023
Indicação 748/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

0 Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a Reposição de Iluminação Pública na Rua Porto Alegre, altura do numero 81, Bairro Jardim Semiramis.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 713/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca – Secretário Municipal de Obras, junto ao sr. Superintendente de Esporte Carlos Alberto Correa da Costa Olartechea para que viabilize a manutenção do parquinho localizado à frente da Igreja Católica, no Centro, e a implantação de um parquinho para as crianças se divertirem ao irem com a família na Praça das Américas.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 714/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca – Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize tapa-buraco ao final da rua Projetada D esquina com a João Batista Gomes, bairro Vila Nova Santa Rosa.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 698/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a recuperação da Rua paralela a BR-163.


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Pesar 113/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

    “MOÇÃO DE PESAR  113/2023” Senhor Presidente, Prezados Vereadores. Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES,  JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES,  CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO,  AMAURI OLARTECHEA,  FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO,  ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e delibera...


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Pesar 114/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

  “MOÇÃO DE PESAR  114/2023” Senhor Presidente, Prezados Vereadores. Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES,  JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES,  CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO,  AMAURI OLARTECHEA,  FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO,  ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberaçã...


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 721/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti  Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a Reposição de Iluminação Pública na Rua Severino Matheus, altura do nº 80, Bairro Santa Inês.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 720/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti  Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, o Patrolamento e Cascalhamento  da estrada da Colônia Paredes, que dá acesso a Br 163.    


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 718/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a Transformação da Escola Municipal José Dualibi para Tempo Integral.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 719/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a substituição da placa de PARE localizada na Rua Ida Colengui Stival sentido BR-163.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 715/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, para que se encaminhe a Senhora Juliana de Figueiredo – Secretária Municipal de Saúde, para que a mesma solicite que o veículo de uso do CAPS, adquirido por Emenda impositiva, para que se cumpra e seja o veículo de uso exclusivo do mesmo.


Aprovado
Não possui

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