Superlegis

Documentos:
15928
Projetos de Lei:
340
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237
Vereadores:
21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 08:24
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/02/2018
Requerimento 11/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a notificação aos proprietários de Animais de Grande Porte que t...


Aprovado
Não possui
20/02/2018
Requerimento 10/2018 - Aline Loubet da Silva

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do
Regimento Interno, Requer ao Instituto Nacional de Seguro Social, situado na Rua Mascarenhas de Moraes S/N, Nhecolândia, nesta comarca.

JUSTIFICATIVA:

O Requerimento  é justo, pois foi informado, que o...


Aprovado
Não possui
20/02/2018
Requerimento 8/2018 - Riovaldo Pires Martins

Os  Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do
Regimento Interno e demais disposições legais, CONVOCAM a Ilma. Srª. Paula Caroline Gonçalves Couto Gomes -Chefe do Procon de Rio Verde de Mato Grosso/MS, que compareça a esta Casa de Leis, no dia 27 de Fevereiro de 2018, pa...


Aprovado
Não possui
20/02/2018
Requerimento 12/2018 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, fazem a reiteração do requerimento 115/2017, que solicita que o Exmo. Sr.
Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal,  informe a quantidade de imóveis alugado...


Aprovado
Não possui
20/02/2018
Requerimento 13/2018 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mário Alberto
Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretaria de Obras, que encaminhe a esta Casa de Leis o planejamento...


Aprovado
Não possui
15/02/2018
Requerimento 7/2018 - Fábio de Oliveira Souza

 O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que seja viabilizado através da Secretaria Competente,  a recolocação dos quebras molas que foram retirados da Avenida Eurico Sebastião Fereira, bem co...


Aprovado
Não possui
15/02/2018
Requerimento 5/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo
VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Setor de Engenharia, seja feito um estudo e analise para que a Rua Jo...


Aprovado
Não possui
15/02/2018
Requerimento 6/2018 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente dessa Casa de Leis para que o mesmo inclua em cada abertura de sessão, a leitura de no mínimo um artigo da Constitui...


Aprovado
Não possui
15/02/2018
Requerimento 4/2018 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER que Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, o valor que a Cosip repassa por mês e como está sendo investido e também que seja enviado o processo.
JU...


Aprovado
Não possui
06/02/2018
Requerimento 1/2018 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUEREM ao Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul  Divoncir Schreiner Maran, que através dos órgãos competentes ou à quem de direito, que faça a criação, instalação e implantação em nossa Comarca...


Aprovado
Não possui
06/02/2018
Requerimento 3/2018 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER que Secretaria de Obras elabore um cronograma de trabalho e recuperação das ruas para o ano de 2018.

JUSTIFICATIVA

Esta reividincação é n...


Aprovado
Não possui
28/12/2017
Requerimento 134/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário
Alberto Kruger - Prefeito Municipal, faça com urgência reparos no meio fio da Rua Tupinamb&aac...


Aprovado
Não possui
28/11/2017
Requerimento 131/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Procom Municipal e Estadual que os Bancos HSBC, Bradesco e Banco do Brasil sejam fiscalizados pelo tempo de espera para o atendimento.


Aprovado
Não possui
28/11/2017
Requerimento 132/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruguer, informações acerca do andamento das obras, referente ao Objeto de Emenda de nº 1445.0008/2009, 

JUSTIFICATIVA:

Faz-se...


Aprovado
Não possui
28/11/2017
Requerimento 133/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem a recuperação de todas estradas da Região Rural.
JUSTIFICATIVA
Esta reividincação é...


Aprovado
Não possui
31/10/2017
Requerimento 128/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a possibilidade de pre...


Aprovado
Não possui
17/10/2017
Requerimento 125/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, solicita aos Exmos Senhores Deputados Estaduais Humberto Rezende Pereira (Beto Pereira) e Oswaldo Mochi Junior (Junior Mochi) para que seja elaborado um projeto de Lei Estadual, onde possa ser nominada a ciclovia á ser construída paralela a MS-427, em direç&at...


Aprovado
Não possui
10/10/2017
Requerimento 123/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a previsão do f...


Aprovado
Não possui
10/10/2017
Requerimento 124/2017 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Maurício Sarto -
Secretário de Obras, que nos informe qual o planejamento e projeção da Operação Tapa Buracos na Rua...


Aprovado
Não possui
03/10/2017
Requerimento 122/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Verde de MT- MS, para que informe a essa Casa de Lei, qual a diretoria está ati...


Aprovado
Não possui

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