Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 18:25
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/11/2018
Requerimento 104/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do titulo de Cidadão Rioverdense aos cidadões Moisés Caetano de Oliveira Junior e Evangelista Pereira Ol...


Aprovado
Não possui
27/11/2018
Requerimento 105/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato requer cópia integral do Processo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, T...


Aprovado
Não possui
27/11/2018
Requerimento 106/2018 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao  Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do título de Cidadão Rioverdense, ao  Pastor Marcos Ribeiro da Silva, da Igreja Brasil para C...


Aprovado
Não possui
27/11/2018
Pesar 82/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm respeitosamente através desta, após ouvido o Plenário, seja encaminhado esta mensagem de condolência, nos termos desta MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SAUDOSA NEUZA LOPES BRITO, pelo seu falecimento.

Quero através desta Moção, externar votos de mais profundo...


Aprovado
Não possui
27/11/2018
Indicação 361/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, para seja realizado:
  • Aprovado
Não possui
27/11/2018
Indicação 362/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, para seja realizado:
  • Aprovado
Não possui
27/11/2018
Requerimento 110/2018 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato, requer alteração do Regimento Interno no seu Artº25 § 1º onde se...


Aprovado
Não possui

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