Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 19:49
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/10/2018
Pesar 77/2018 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm respeitosamente através desta, após ouvido o Plenário, seja encaminhado esta mensagem de condolência, nos termos desta MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SAUDOSO JOSÉ PEREIRA FRANÇA, pelo seu falecimento.

Quem teve a honra de conhecer e conviver com JOSÉ PE...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Congratulação 79/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores LAURINDO LUIZ MARCHEZAN, ANIVALDO MORAES DE MATOS, FABIO DE OLIVEIRA SOUZA, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, ALINE LOUBET DA SILVA, RIOVALDO PIRES MARTINS, VITOR HUGO WOMSBEKER, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, seja encaminhado está mensagem de parabenizado, nos termos desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao GOVERNADOR do Es...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Indicação 347/2018 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso das atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, operação tapa buracos na Rua 15 de Novembro no Bairro Nova Rio Verde.

 ...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Indicação 348/2018 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, viabilize a manutenção do sistema de iluminação pública do Pátio da Exposição.

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Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 95/2018 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, através da secretaria competente, que encaminhe a essa Casa de Leis projeto do REFIC d...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Indicação 349/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 paragrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, Indica ao EXMO. SR. MARIO ALBERTO KRUGER – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a manutenção no sistema de iluminação no prolongam...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Indicação 350/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 paragrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, Indica ao EXMO. SR. MARIO ALBERTO KRUGER – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a instalação de braço com luminária nos postes existente n...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Indicação 351/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, Indica ao EXMO. SR. MARIO ALBERTO KRUGER – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a manutenção da rede elétrica na proximidade do Jardim Aeroporto a partir do bar do Zé no co...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 96/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, que seja feito a termo de doação de uma espaço de 100 por 100 metros, no Centro de Eve...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 97/2018 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 98/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obra, encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 99/2018 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Sr.º Luciano Ferronato Gerente da Sanersul, que encaminhe a esta Casa de Leis informações se há algum projeto ou previsão para o início da obra de manutenção ou recuperação da r...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 93/2018 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebastião Teixeira de Oliveira, SUPERVISOR da EMPRESA ENERGISA, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do sul, informe sobre o aumento dos v...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Requerimento 100/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

 O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Senhor Sebatião Teixeira de Oliveira, Supervisor da Empresa Energisa da Regiao Norte, a concessionária responsável pela  distribuição d...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Congratulação 81/2018 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, REQUER que seja encaminhado está mensagem, nos termos desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao JUIZ ODILON DE OLIVEIRA.

O Vereador vem a público parabenizar pelo resultado expressivo na política no segundo turno, no qual obteve 47,65% dos votos válidos no Estado de Mato Gr...


Aprovado
Não possui
30/10/2018
Indicação 352/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Luciano Ferronato – Gerente SANESUL, para que o mesmo viabilize a manutenção e recuperação do asfalto onde foi realizado o serviço da empresa na Rua José Bonifácio, próximo a Relojoaria Almeida.


Aprovado
Não possui

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