Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 04:05
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/10/2023
Indicação 696/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.: Denilson Caetano - Coordenador da AGETRAN para que o mesmo providencie a instalação de um redutor de velocidade em frente a Creche Venância, localizada na Avenida Américo de Souza Brito no Bairro: Coronel Manoel Mariano. 


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Requerimento 158/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REINTERAM ao  Ilmo Sr. Valter Costa – Secretario Municipal de Educação  com cópia para a Ilma Sr.ª Carmem Santa Cruz – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal Através do presente requerimento, solicitar a última prévia de repasse do FUNDEB e o índice das despesas com pessoal, para análise referente ao piso salarial dos professore...


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 717/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretário de Obras Sr. Emani Fonseca, que providencie a poda de árvores, manutenção e limpeza do antigo Cemitério Municipal.  


Aprovado
Não possui
02/10/2023
Indicação 716/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA, ao prefeito municipal Réus Antonio Fornari, através do Secretário Municipal de Obras, Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, restabeleça o acesso a cadeirante em frente ao N° 691 B, na Rua Ipiranga.  


Aprovado
Não possui
30/09/2023
Diárias /2023 - Digitalização

Diárias referente ao mês de setembro do ano de 2023


Aprovado
Não possui
29/09/2023
Congratulação 112/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Joanes Pimentel Vieira, junto aos Vereadores que nesta subscrevem, vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Congratulação em face dos senhores João Pedro Pereira Bombonato, Isac Tubino da Silva, Alessandro da Silva Conceição e Dalton Santos da Silva, pela exímia condução dos trabalhos frente a Banda Municipal do Instituto Mirim de Rio verde de Mato Grosso e honrosa participação na 7ª...


Aprovado
Não possui
27/09/2023
Indicação 705/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca – Secretário Municipal de Obras para que o esmo viabiliza através da secretaria competente para que: seja feita O nivelamento/patrolamento da rua: Durvalina esquina com rua: Nilo de Arruda Simões, no bairro Jardim Alvorada.


Aprovado
Não possui
27/09/2023
Indicação 706/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca – Secretário Municipal de Obras para que o esmo viabiliza através da secretaria competente para que: seja feita O nivelamento/patrolamento da rua: Laudelino Ferreira Borges, no bairro: Santa Terezinha.  


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Requerimento 146/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao  Ilmo. Sr. Denilson Caetano, Coordenador da AGETRAN, com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, Solicitar informações referente aos seguintes questionamentos: Qual o critério que está sendo utilizado para a cobranças das multas de trânsito? O porquê não houve uma campanha de esclarecimentos e conscientização, informando uma data de quando começaria a ocorrer as multas de ...


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Requerimento 152/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal com cópia para a  Ilma. Sr.ª  a  Ilma. Sr.ª Carmem Santa Cruz – Secretaria de Planejamento e Finanças. Solicitamos  cópia do processo de contrato 224/2021 da empresa LXTEC INFORMÁTICA. EIRELI.


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Ofícios 4/2023 - Clube da Leitura de Rio Verde

De: wagner Rondonara da Silva ( Clube da Leitura de Rio Verde )  Assunto: Solicitação de tempo de fala na tribuna da Camara.


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Indicação 701/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, tapa buraco localizado na rodovia MS-427, Rua Pernambuco (Entrada do Bairro Luis Bandeira de Brito).  


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Indicação 702/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a Reconstrução da Ponte que caiu há mais de 10 anos, a direita da Rodovia MS-427, entrada do Balneário Acqua Park.  


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Indicação 703/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, uma notificação a empresa responsável pelas obras de asfaltamento nos bairros reformados.  


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Indicação 704/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

  A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a manutenção da rua                      - Osvaldo Ferreira de Arruda, Bairro Campo Alegre;  


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Pesar 106/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Rosália Maria Guimarães.  


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Requerimento 155/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, que informe a esta Casa de Leis, o cronograma ou andamento da etapa que se encontra o processo do Concurso Público da Prefeitura.   Cópia para a Senhora Carmem Cruz – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças.


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Indicação 708/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

                    O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.° ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder acerca de iluminação pública, de frente ao portão CTP, dois postes com falta de iluminação.    


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Indicação 709/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti  Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, o Patrolamento e Cascalhamento  da Rua Central, localizado na lateral da loja JR materiais de construção e a estrada paralela que dá acesso a fábrica de chapéus Karandá e Cerâmica Figueira.  


Aprovado
Não possui
26/09/2023
Indicação 710/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti  Fornari – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, o Patrolamento e Cascalhamento  das estradas do Assentamento Agriverde e Fama, que dá acesso a MS-427.  


Aprovado
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