Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 11/02/2026 20:53
Último documento: 02/11/2026 05:59
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/09/2017
Requerimento 111/2017 - Aline Loubet da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em
plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para
que...


Aprovado
Não possui
19/09/2017
Requerimento 112/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Reinaldo Azambuja - Governador do Estado, informações sobre o compromisso feito no periodo ele...


Aprovado
Não possui
19/09/2017
Requerimento 115/2017 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a quantidade de imóveis alugados com respectativos v...


Aprovado
Não possui
19/09/2017
Requerimento 116/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, a quantidade de veículos  tanto...


Aprovado
Não possui
19/09/2017
Requerimento 117/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize a resposta desse Requerimento, pois o Secretário Municip...


Aprovado
Não possui
19/09/2017
Requerimento 118/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Secretário Municipal que informe a Câmara...


Aprovado
Não possui
12/09/2017
Requerimento 106/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o fornecimento de sina...


Aprovado
Não possui
12/09/2017
Requerimento 107/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do
Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger
- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que nos informe a quantidade de garis, o cronograma de trabalho e o mo...


Aprovado
Não possui
12/09/2017
Requerimento 108/2017 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 163 do
Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger
- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, o cumprimento da Lei Estadual n° 4.841, de 14 de abril de 2...


Aprovado
Não possui
06/09/2017
Requerimento 114/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao Secretária competente que informe a esta casa de Leis informaçoes acerca do andamento de obras, referen...


Aprovado
Não possui
05/09/2017
Requerimento 102/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem aos Bancos Sicred,Itaú, Santander, Bradesco e Banco do Brasil, para que os mesmos viabilizem junto aos Gerentes, que
disponib...


Aprovado
Não possui
05/09/2017
Requerimento 103/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr
Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, qual o c...


Aprovado
Não possui
05/09/2017
Requerimento 104/2017 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.
Beto Pereira - Deputado Estadual, para que o mesmo viabilize a estadualização das Estradas Municipais des...


Aprovado
Não possui
05/09/2017
Requerimento 105/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.
Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que o mesmo viabilize através da secretaria competente que elabore u...


Aprovado
Não possui
29/08/2017
Requerimento 100/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167
do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa VIVO que
disponibilize uma torre na Região do Lageado.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento se faz necessário pois é questão de necessidade, pois somos s...


Aprovado
Não possui
29/08/2017
Requerimento 101/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159,
Parágrafo VIII do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Dr. Máuricio Negrão - Presidente da MS Via, que informe a está Casa, se existe alguma ação a respeito de algumas...


Aprovado
Não possui
22/08/2017
Requerimento 98/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167
do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através do Deputado Estadual Márcio Fernandes, uma emenda para a cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal Pólo Dr. César Galvão,...


Aprovado
Não possui
22/08/2017
Requerimento 99/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Mário
Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para enviar a esta Casa se há um Projeto de uma construç&ati...


Aprovado
Não possui
08/08/2017
Requerimento 96/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger
- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, cópia do Processo Licitatório do Estádio Municipal,...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 89/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental, amparado no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Requerer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que viabilize junto a secretaria competente, que possa ser feito uma pro...


Aprovado
Não possui

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