Superlegis

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Última atualização geral: 18/03/2026 05:13
Último documento: 17/03/2026 08:43
Último projeto de lei: 16/03/2026 07:03
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/10/2012
Requerimento 47/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 047/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
31/10/2012
Requerimento 47/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 047/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
31/10/2012
Requerimento 47/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 047/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 45/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 045/2012. AUTOR: OS Vereadores da Câmara Municipal Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Verde de MT - MS, através do vereador Laurindo Luiz Marchezan, vem convocar o Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para comparecer a esta casa de leis prestando os seguintes esclarecimentos: • Qualidade dos Serviços...


Aprovado
Não possui
23/10/2012
Requerimento 46/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 046/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
16/10/2012
Requerimento 44/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 044/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
16/10/2012
Requerimento 44/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 044/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
Não possui
16/10/2012
Requerimento 44/2012 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 044/2012. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize atr...


Aprovado
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