Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 08:24
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/08/2017
Requerimento 98/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167
do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através do Deputado Estadual Márcio Fernandes, uma emenda para a cobertura da quadra de esporte da Escola Municipal Pólo Dr. César Galvão,...


Aprovado
Não possui
22/08/2017
Requerimento 99/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113,
Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Mário
Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para enviar a esta Casa se há um Projeto de uma construç&ati...


Aprovado
Não possui
08/08/2017
Requerimento 96/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.Sr. Mário Alberto Kruger
- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, cópia do Processo Licitatório do Estádio Municipal,...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 89/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental, amparado no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Requerer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que viabilize junto a secretaria competente, que possa ser feito uma pro...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 90/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereador que a esta subscrevem após ouvido o plenário na forma regimental, amparados no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Parabenizar o Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa de Mato Grosso do Sul, pelo trabalho das podas de Arvóres, prevendo o...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 91/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja criado uma Comissão que será responsável pela denominação...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 92/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos proprietários da Cerâmica Fênix, Cerâmica Campo Grande, Cerâmica Figueira, Ceramitelha, que os mesmos tenham consideração com os m...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 93/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa VIVO que disponibilize o serviço de 4G e a instalação de uma torre entre a Serra da Pimenteira e a Serra do Pindaivão. 


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 94/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Senhor Anivaldo Moraes de Almeida que o mesmo forneça cópia do edital do processo de licitaç&atil...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 95/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa de telefonia OI que a mesma disponibilize o serviço de 2 Mega de Internet para o município.


JUSTIFICATIVA Este requeri...


Aprovado
Não possui
31/07/2017
Requerimento 85/2017 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo. Sr. Már...


Aprovado
Não possui
31/07/2017
Requerimento 86/2017 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Higino de Souza O...


Aprovado
Não possui
31/07/2017
Requerimento 87/2017 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Onilson de Souza Molin...


Aprovado
Não possui
31/07/2017
Requerimento 88/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense Sr. Zaqueu dos Anjos Almeida (L&eacu...


Aprovado
Não possui
29/06/2017
Requerimento 0/2017 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

REQUERIMENTO N° 009/2013 AUTORIA: VEREADOR CLEISY MAIRA P. DE S. MILLEO. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Delcídio do Amaral Gomez - Senador de Todos de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabiliz...


Aprovado
Não possui
29/06/2017
Requerimento 82/2017 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 082/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr. Euler José dos Santos, superintendente do DNIT, Departamento Nacional Infraestrutura de Transporte...


Aprovado
Não possui
29/06/2017
Requerimento 60/2017 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 069/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: José Teixeira - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda pa...


Aprovado
Não possui
29/06/2017
Requerimento 17/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 017/2012. AUTOR: VEREADOR LAURINDO LUIZ MARCHEZAN. SUBSCREVEM: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA, VEREADOR APARECIDO ALVES NOGUEIRA, VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA E VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado n...


Aprovado
Não possui
29/06/2017
Requerimento 70/2017 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 070/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Londres Machado - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda...


Aprovado
Não possui
29/06/2017
Requerimento 71/2017 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 071/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Geraldo Resende Pereira - Deputado Federal de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma...


Aprovado
Não possui

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