Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 20:51
Último documento: 17/03/2026 08:43
Último projeto de lei: 16/03/2026 07:03
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 15/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 015/2012. Autoria: Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de...


Aprovado
Não possui
02/05/2012
Requerimento 23/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 023/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira. O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitando da ENERSUL, o rebaixamento da rede de energ...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 018/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 19/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 019/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 018/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 19/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 019/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 018/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 19/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 019/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 018/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 19/2012 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 019/2012. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da...


Aprovado
Não possui
24/04/2012
Requerimento 18/2012 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 018/2012. AUTOR: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através...


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