Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 19:09
Último documento: 17/03/2026 08:43
Último projeto de lei: 16/03/2026 07:03
Superlegis

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/03/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 007/2012. Autoria: Vereador: Nilson Fernandes Moura O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis aprove um projeto para que os Secretár...


Aprovado
Não possui
27/03/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 007/2012. Autoria: Vereador: Nilson Fernandes Moura O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis aprove um projeto para que os Secretár...


Aprovado
Não possui
27/03/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 007/2012. Autoria: Vereador: Nilson Fernandes Moura O Vereador que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis aprove um projeto para que os Secretár...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 5/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 4/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 5/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 4/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Aparecido Alves Nogueira

REQUERIMENTO N° 004/2012. Autoria: Vereador: Aparecido Alves Nogueira Subscreve Vereador: Flavio Roberto Alves de Brito. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que...


Aprovado
Não possui
06/03/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

REQUERIMENTO N° 005/2012. Autoria: Vereador: Laurindo Luiz Marchezan Subscrevem Vereadores: Riovaldo Pires Martins, Adriano Orling de Arruda, Aparecido Alves Nogueira, Flavio Roberto Alves de Brito, Anivaldo Moraes de Almeida e Vereadora Marta Gomes Nantes. Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 3/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui

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