Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 19:08
Último documento: 17/03/2026 08:43
Último projeto de lei: 16/03/2026 07:03
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/02/2012
Requerimento 2/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 3/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 2/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

REQUERIMENTO N° 002/2012. AUTOR: VEREADOR FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder...


Aprovado
Não possui
28/02/2012
Requerimento 0/2012 - Nilson Fernandes Moura

REQUERIMENTO N° 003/2012. AUTOR: VEREADOR NILSON FERNADES MOURA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que esta casa de leis viabilize um projeto para conceder titulo d...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 59/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 059/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma. Sra.: Dione Hashioka - Deputada Estadual de Mato Grosso do Sul, que a mesma viabilize uma emenda...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 60/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 060/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Jose Almi Pereira Moura - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 61/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 061/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Pedro Kemp - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emenda para...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 62/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 062/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Oswaldo Mochi Junior - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma em...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 63/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 063/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Mauricio Picarelli - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize uma emen...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 64/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 064/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Luiz Felipe Ribeiro Orro - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize um...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 65/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 065/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Antônio Carlos Ribeiro Arroyo - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabili...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 66/2012 - Adriano Orling de Arruda

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES P R O T O C O L O DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 066/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno...


Aprovado
Não possui
01/01/2012
Requerimento 51/2012 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 051/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: André Puccinelli - Governador do Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabilize pelo menos 100 c...


Aprovado
Não possui

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