Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 14:15
Último documento: 17/03/2026 08:43
Último projeto de lei: 16/03/2026 07:03
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/09/2011
Requerimento 45/2011 - Nilson Fernandes Moura

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Excelentíssimo Presidente desta casa de leis, Vereador Anivaldo Moraes de Almeida, para que o mesmo viabilize de caráter urgente à licitação da Radio para transmissão...


Aprovado
Não possui
20/09/2011
Requerimento 45/2011 - Nilson Fernandes Moura

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Excelentíssimo Presidente desta casa de leis, Vereador Anivaldo Moraes de Almeida, para que o mesmo viabilize de caráter urgente à licitação da Radio para transmissão...


Aprovado
Não possui
06/09/2011
Requerimento 43/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 043/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
06/09/2011
Requerimento 43/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 043/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
06/09/2011
Requerimento 43/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 043/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
06/09/2011
Requerimento 43/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 043/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
06/09/2011
Requerimento 43/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 043/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
06/09/2011
Requerimento 43/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 043/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
06/09/2011
Requerimento 43/2011 - Marta Gomes Nantes

REQUERIMENTO N° 043/2011. AUTORA: VEREADORA MARTA GOMES NANTES. A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo...


Aprovado
Não possui
29/08/2011
Requerimento 58/2011 - Valdir Ferreira da Silva

REQUERIMENTO N° 058/2011. AUTOR: VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, em 2012 reserv...


Aprovado
Não possui
29/08/2011
Requerimento 58/2011 - Valdir Ferreira da Silva

REQUERIMENTO N° 058/2011. AUTOR: VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, em 2012 reserv...


Aprovado
Não possui
29/08/2011
Requerimento 58/2011 - Valdir Ferreira da Silva

REQUERIMENTO N° 058/2011. AUTOR: VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, em 2012 reserv...


Aprovado
Não possui
29/08/2011
Requerimento 58/2011 - Valdir Ferreira da Silva

REQUERIMENTO N° 058/2011. AUTOR: VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, em 2012 reserv...


Aprovado
Não possui
29/08/2011
Requerimento 58/2011 - Valdir Ferreira da Silva

REQUERIMENTO N° 058/2011. AUTOR: VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, em 2012 reserv...


Aprovado
Não possui
29/08/2011
Requerimento 58/2011 - Valdir Ferreira da Silva

REQUERIMENTO N° 058/2011. AUTOR: VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, em 2012 reserv...


Aprovado
Não possui
29/08/2011
Requerimento 58/2011 - Valdir Ferreira da Silva

REQUERIMENTO N° 058/2011. AUTOR: VEREADOR VALDIR FERREIRA DA SILVA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, em 2012 reserv...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 40/2011 - Marta Gomes Nantes

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer da Secretaria Municipal de Saúde, Conceição Vaz da Silva, um relatório detalhado informando o que fora adquirido no Hospital Municipal e todos os...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 41/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal crie um dispositivo legal de isenção tributária no tocante as tachas tributadas referentes aos marcos fe...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 40/2011 - Marta Gomes Nantes

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer da Secretaria Municipal de Saúde, Conceição Vaz da Silva, um relatório detalhado informando o que fora adquirido no Hospital Municipal e todos os...


Aprovado
Não possui
16/08/2011
Requerimento 41/2011 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que o Executivo Municipal crie um dispositivo legal de isenção tributária no tocante as tachas tributadas referentes aos marcos fe...


Aprovado
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