Superlegis

Documentos:
15993
Projetos de Lei:
349
Sessões:
241
Vereadores:
21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 17/03/2026 11:04
Último documento: 17/03/2026 08:43
Último projeto de lei: 16/03/2026 07:03
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/04/2011
Requerimento 9/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental vem solicitar a instalação de um Posto de Bombeiros Militar em nosso cidade. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária pelos seguintes motivos: Nossa cidade é turística, possui vários balneários, trecho da BR 163 com maior números de acidentes automobilísticos e por...


Aprovado
Não possui
12/04/2011
Requerimento 9/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental vem solicitar a instalação de um Posto de Bombeiros Militar em nosso cidade. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária pelos seguintes motivos: Nossa cidade é turística, possui vários balneários, trecho da BR 163 com maior números de acidentes automobilísticos e por...


Aprovado
Não possui
12/04/2011
Requerimento 20/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a relação de todos os funcionários públicos...


Aprovado
Não possui
12/04/2011
Requerimento 9/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental vem solicitar a instalação de um Posto de Bombeiros Militar em nosso cidade. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária pelos seguintes motivos: Nossa cidade é turística, possui vários balneários, trecho da BR 163 com maior números de acidentes automobilísticos e por...


Aprovado
Não possui
12/04/2011
Requerimento 9/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental vem solicitar a instalação de um Posto de Bombeiros Militar em nosso cidade. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária pelos seguintes motivos: Nossa cidade é turística, possui vários balneários, trecho da BR 163 com maior números de acidentes automobilísticos e por...


Aprovado
Não possui
12/04/2011
Requerimento 20/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a relação de todos os funcionários públicos...


Aprovado
Não possui
12/04/2011
Requerimento 9/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental vem solicitar a instalação de um Posto de Bombeiros Militar em nosso cidade. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária pelos seguintes motivos: Nossa cidade é turística, possui vários balneários, trecho da BR 163 com maior números de acidentes automobilísticos e por...


Aprovado
Não possui
12/04/2011
Requerimento 20/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a relação de todos os funcionários públicos...


Aprovado
Não possui
12/04/2011
Requerimento 9/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental vem solicitar a instalação de um Posto de Bombeiros Militar em nosso cidade. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária pelos seguintes motivos: Nossa cidade é turística, possui vários balneários, trecho da BR 163 com maior números de acidentes automobilísticos e por...


Aprovado
Não possui
12/04/2011
Requerimento 20/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a relação de todos os funcionários públicos...


Aprovado
Não possui
12/04/2011
Requerimento 9/2011 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental vem solicitar a instalação de um Posto de Bombeiros Militar em nosso cidade. Justificativa: Esta solicitação se faz necessária pelos seguintes motivos: Nossa cidade é turística, possui vários balneários, trecho da BR 163 com maior números de acidentes automobilísticos e por...


Aprovado
Não possui
22/03/2011
Requerimento 14/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que seja remunerado o Sr. Oséias, motorista de ônibus da linha Monte Alto e...


Aprovado
Não possui
22/03/2011
Requerimento 14/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que seja remunerado o Sr. Oséias, motorista de ônibus da linha Monte Alto e...


Aprovado
Não possui
22/03/2011
Requerimento 14/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que seja remunerado o Sr. Oséias, motorista de ônibus da linha Monte Alto e...


Aprovado
Não possui
22/03/2011
Requerimento 14/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que seja remunerado o Sr. Oséias, motorista de ônibus da linha Monte Alto e...


Aprovado
Não possui
22/03/2011
Requerimento 14/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que seja remunerado o Sr. Oséias, motorista de ônibus da linha Monte Alto e...


Aprovado
Não possui
22/03/2011
Requerimento 14/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que seja remunerado o Sr. Oséias, motorista de ônibus da linha Monte Alto e...


Aprovado
Não possui
22/03/2011
Requerimento 14/2011 - Valdir Ferreira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem através do presente, requerer ao Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito - Prefeito Municipal, para que seja remunerado o Sr. Oséias, motorista de ônibus da linha Monte Alto e...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 0/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Munic...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui

Mostrando 3681 a 3700 de 3909 resultados.