Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 12:44
Último documento: 17/03/2026 08:43
Último projeto de lei: 16/03/2026 07:03
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 0/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Munic...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 0/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Munic...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Munic...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 0/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Munic...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Munic...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 0/2011 - Riovaldo Pires Martins

REQUERIMENTO N° 008/2011. AUTORES: VEREADOR RIOVALDO PIRES MARTINS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Munic...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 10/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

Senhor Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, venho através deste solicitar a vossa Excelência que a Assessoria Jurídica desta casa, Intervenha Judicialmente, através dos tramites legais, para alcançar os objetivos do requerimento de n° 001/2011 de autoria deste vereador e subscritos pelos demais Edis, desta casa. Pois o mesmo não foi atendido conf...


Aprovado
Não possui
01/03/2011
Requerimento 8/2011 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da Prefeitura Municipal a relação completa da Diretoria e Membros do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Gostaria que fosse enviada a relação...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


Aprovado
Não possui

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