Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 09:21
Último documento: 16/03/2026 09:23
Último projeto de lei: 16/03/2026 07:03
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
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22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


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22/02/2011
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O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


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22/02/2011
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O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
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22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 4/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Alessandra R. Nepomuceno Monteiro da Silva, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, para que o mesma não desconte 2 dias da prestação de serviços do Sr. Oseía...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 5/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Sra. Ana Mirian Cardeal Martos Brito, Secretaria de Assistência Social, para que a mesma informe quis foram os programas sociais suspensos nos meses de Dezembro, Janei...


Aprovado
Não possui
22/02/2011
Requerimento 6/2011 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da Sra. Juliana Figueiredo, Vigilância Sanitária, para que a mesma informe a disposição logística para o recolhimento de animais. Justificativa: Ficamos sabendo que a Vig...


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