Superlegis

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Última atualização geral: 17/03/2026 09:20
Último documento: 16/03/2026 09:23
Último projeto de lei: 16/03/2026 07:03
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


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27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
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27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


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27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


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27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 76/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 076/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo da empresa telefônica responsável pelo telefones públicos (orelhão) a colocação de 1 aparelho na...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 78/2010 - Jorge Luiz de Oliveira Santos

REQUERIMENTO N° 078/2010. AUTORES: VEREADOR JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS E RIOVALDO PIRES MARTINS. Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo Exmo. Sr.: Wilian Douglas de Souza Brito -Prefeito Municipal, para...


Aprovado
Não possui
27/09/2010
Requerimento 77/2010 - Anivaldo Moraes de Almeida

REQUERIMENTO N° 077/2010. AUTORES: VEREADOR ANIVALDO MORAES DE ALMEIDA O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendo do Setor competente da CASSEMS que executem o procedimento necessário para reforma do prédio neste...


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