Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 07:10
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/09/2023
Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde Juliana de Figueiredo que solicite e tome providencias para que seja efetuado o pagamento dos médicos do município. 


Aprovado
Não possui
06/09/2023
Congratulação 81/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso- MS, observando as disposições regimentais, com autoria da VEREADORA CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEÓ, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta casa, a presente Moção de Congratulação em face de Fatima Aparecida de Matos.            


Aprovado
Não possui
06/09/2023
Pesar 72/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde, observando as disposições regimentais, com autoria do Verador JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, vem submeter à apreciação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor LAUDELINO PERDOMO.                 


Aprovado
Não possui
06/09/2023
Indicação 621/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a manutenção e limpeza da Rua F, do bairro João de Barro. 


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 694/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr.° ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder manutenção na iluminação da praça chão batido.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 645/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

0 Vereador, signatário, no uso da atribuição que Ihe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, que se encaminhe cópia ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, manutenção de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na rua Erondina Lima de Araújo, situada no bairro: Vila Carmen.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 637/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a limpeza e varredura do bairro Jardim dos Estados e Bairro Coronel Manoel Mariano.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 638/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, limpeza nos bueiros do município.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 639/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a instalação de iluminação LED nos bairros Vila Figueirinha e Novo Horizonte.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 647/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 , parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a Reposição de Iluminação Pública na Rua Travessa Tiradentes, altura do n2 24, Vila Nova.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 635/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada a Limpeza para retirar o cascalho na esquina da Avenida: Eurico Sebastião Ferreira, com a Avenida: Ricardo Franco, e também na Rua: Joaquim Murtinho com a Rua: Almirante Tamandaré  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 636/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada a Manutenção da Iluminação Pública nas Ruas: Amantino Zimerman, Bairro: João de Barro, n° 19; na Rua: Erondina Lima Araú jo, n°61, Bairro: Vila Carmem na Rua: Benedito Santana Gomes, n° 20, Bairro: Barra Verde.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 634/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras, que realize providencie a substituição dos postes de iluminação pública da Av. Almir Sater do bairro Nova Esperança, bem como substitua os braços de lâmpadas das demais ruas do bairro.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 633/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA a Sra. Juliana Figueiredo, Secretário Municipal de Saúde, através da Coordenadora do ESF Vila Nova, que providencie a abertura do ESF a partir das 05h da manhã e oriente quanto ao atendimento prioritário de idosos e crianças.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 623/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

0 Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.° ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder manutenção na iluminação da praça chão batido.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 641/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

0 Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.° ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para dispor areia na praça do chão batido.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Indicação 643/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.° ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para uma operação tapa buraco na rua Tupinanbás com a Porfirio Gonçalves, Vila Nilva de Farias.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Requerimento 139/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao cronograma de limpeza das vias públicas nos bairros.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Requerimento 140/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira da Fonseca - Secretário Municipal de Obras, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Réus Antonio Sabedotti Fornari, que nos informe o cronograma que contemple a manutenção da ponte localizada na região das Palmeiras.  


Aprovado
Não possui
05/09/2023
Pesar 88/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

Os Vereadores integrante da Câmara Municipai de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar emface do Senhor JAIM...


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