Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/02/2026 00:16
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/08/2017
Indicação 345/2017 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 ao 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a recuperação do muro do Cemitério antigo em nosso Município...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 89/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta requer após ouvido o plenário na forma regimental, amparado no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Requerer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que viabilize junto a secretaria competente, que possa ser feito uma pro...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Congratulação 65/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida

Ao Ilmo Sr Onivaldo Ferreira. 
 

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Sr. Onivaldo Ferreira, motorista efetivo do Hospital Paulino Alves da Cunha,...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 90/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereador que a esta subscrevem após ouvido o plenário na forma regimental, amparados no Artigo 28, incisos 14, 15 e 16 da Lei Orgânica, vem através deste Parabenizar o Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa de Mato Grosso do Sul, pelo trabalho das podas de Arvóres, prevendo o...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 91/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja criado uma Comissão que será responsável pela denominação...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 92/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos proprietários da Cerâmica Fênix, Cerâmica Campo Grande, Cerâmica Figueira, Ceramitelha, que os mesmos tenham consideração com os m...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Indicação 346/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através do Executivo Municipal e da Secretaria Competente que a mesma viabilize o patrolamento das ruas do Bairro localizado atrás do Secador.

JUSTIFICA...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Indicação 347/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal e a Secretaria competente, que seja feito a revitalização da estrada próxima a Fazenda Santa Marta, com início na Fazenda Nova Esp...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Indicação 348/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal e a Secretaria competente, que a mesma viabilize a manutenção das pontes no sentido do Balneário Várzea Alegre (3 pontes que d&ati...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 93/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa VIVO que disponibilize o serviço de 4G e a instalação de uma torre entre a Serra da Pimenteira e a Serra do Pindaivão. 


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 94/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Senhor Anivaldo Moraes de Almeida que o mesmo forneça cópia do edital do processo de licitaç&atil...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Requerimento 95/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER através da empresa de telefonia OI que a mesma disponibilize o serviço de 2 Mega de Internet para o município.


JUSTIFICATIVA Este requeri...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Indicação 349/2017 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 157 ao 158 do Regimento Interno,
INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal,
para que o mesmo viabilize através
da Secretaria Competente, reparo da iluminaç&...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Indicação 355/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 163 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, a recuperação da Ponte do Ipiranga.  

J U S T I F I C A T I V...


Aprovado
Não possui
01/08/2017
Indicação 357/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 163 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria Competente, que realize a sinalização de trânsito entre a Rua José Bonifá...


Aprovado
Não possui
31/07/2017
Requerimento 85/2017 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo. Sr. Már...


Aprovado
Não possui
31/07/2017
Requerimento 86/2017 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Higino de Souza O...


Aprovado
Não possui
31/07/2017
Requerimento 87/2017 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Onilson de Souza Molin...


Aprovado
Não possui
31/07/2017
Requerimento 88/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr. Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, que seja outorgado Título de Cidadão Rioverdense Sr. Zaqueu dos Anjos Almeida (L&eacu...


Aprovado
Não possui

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