Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 07:05
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/08/2023
Indicação 606/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca - Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize a instalação de fiação e luminárias ao redor do clube chão batido, no bairro Coronel Manoel Mariano. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 607/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize a manutenção de iluminação em postes localizados na frente das casas com os números 90 e 130, no bairro Nova Rio Verde, na rua Leopoldo Ferronato. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 606/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca - Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize a instalação de fiação e luminárias ao redor do clube chão batido, no bairro Coronel Manoel Mariano. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 611/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, e ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca -Secretário Municipal de Obras para que o mesmo viabiliza através da secretaria competente a: manutenção da rua: Laudelino Ferreira Borges, no bairro: Santa Terezinha em nossa cidade. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 612/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, e ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca -Secretário Municipal de Obras para que o mesmo viabiliza através da secretaria competente a: manutenção da iluminação pública na: Projetada F, no bairro Vila Bela em nossa cidade. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 608/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, e ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca -Secretário Municipal de Obras para que o mesmo viabiliza através da secretaria competente a: manutenção da iluminação pública na: João Simões de Lima próximo ao número 40, no bairro Vila Bela em nossa cidade. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 615/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A parágrafo Vereadora, único, e signatária, artigo no 158 uso dda atribuição que lhe confere  o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do  Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Réu Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Carlos Alberto Olartechea, Superintendência de Esportes, que informe a esta vereadora, em que fase se encontra o processo de reforma do Ginásio de Esportes, em discussão desde início de 2021.     


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 614/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Setor competente que faça cumprir o Artigo 85, inciso V e artigo 213 do Código de Postura do município, que versa sobre a queima de lixo em propriedade privada. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 622/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.º ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder um recapeamento na Travessa A.H Rezende em frente ao lar das crianças/ DETRAN. 


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 627/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretário de Obras Sr. Emani Fonseca, que providencie o conserto do Poço Artesiano do Assentamento JR.  


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Indicação 628/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Saúde Sra. Juliana de Figueiredo, que providencie a volta das Pequenas Cirurgias e Cirurgias Eletivas, que estavam sendo realizadas no Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha.  


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Pesar 84/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Dalveniza.  


Aprovado
Não possui
29/08/2023
Congratulação 85/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A vereadora Lidiane Farias de Souza integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com sua autoria, submeteu à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Congratulação em face do Senhor Ruy Brabosa da Silva. 


Aprovado
Não possui
22/08/2023
Pesar 77/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

Os Vereadores integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar em face do Senhor JOÃO JOSÉ VIEIRA. 


Aprovado
Não possui
22/08/2023
Indicação 598/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1. parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabed< Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, tapa bun na Rua Francisco Carlos da Silva, esquina com a Avenida Barão do Rio Branco. 


Aprovado
Não possui
22/08/2023
Indicação 599/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1. parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus An tônio Sabed, Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a realiza< de estudos para instalação de quebra-molas na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a rua Santos Dumont.


Aprovado
Não possui
22/08/2023
Indicação 597/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 15 parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus An tônio Sabedot Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a instalaçl de barras de apoio nos banheiro públicos (CAPS, Postos de Saúde e Hospital Municipal). 


Aprovado
Não possui
22/08/2023
Indicação 600/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que se faça a operação Tapa Buracos nas Ruas do Bairro Bela Suíça. 


Aprovado
Não possui
22/08/2023
Indicação 602/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari-Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a retirada da fiação que está solta na calçada em frente ao Ginásio de Esportes. 


Aprovado
Não possui
22/08/2023
Indicação 601/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158  do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Forn ari- Prefeito Municipal,  para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na seguinte localidade: - Rua Vaticano (conhecida como rua da Fénix);


Aprovado
Não possui

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