Superlegis

Documentos:
15928
Projetos de Lei:
340
Sessões:
237
Vereadores:
21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 11:18
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/06/2017
Requerimento 65/2017 - Adriano Orling de Arruda

REQUERIMENTO N° 065/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exmo. Sr.: Antônio Carlos Ribeiro Arroyo - Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, que o mesmo viabili...


Aprovado
Não possui
29/06/2017
Requerimento 66/2017 - Adriano Orling de Arruda

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES P R O T O C O L O DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 066/2012 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO ORLING DE ARRUDA. O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno...


Aprovado
Não possui
13/06/2017
Requerimento 81/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr. Gerente da Casa Loterica de Rio Verde de Mato Grosso, que viabilize uma forma de acomodar as pessoas que utilizam o serviço da mesma, providenciando...


Aprovado
Não possui
13/06/2017
Requerimento 82/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger
- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, cópia do Processo Licitatorio da Merenda Escolar, para o ano de 2...


Aprovado
Não possui
13/06/2017
Requerimento 83/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, que informe se a empresa possui medidores de energia para saber o consumo...


Aprovado
Não possui
13/06/2017
Requerimento 84/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo Sr. Maurício Sarto - Secretário de Obras, que viabilize a Operação Tapa Buracos na Avenida Dom Pedro II, no Bairro Campo Alegre.


Aprovado
Não possui
06/06/2017
Requerimento 77/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparads nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, limpeza do terreno da Prefeitura Municipal situado na Avenida Bar&atil...


Aprovado
Não possui
06/06/2017
Requerimento 78/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger
- Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a busca de 2 carretas tanque na Receita federal de Pon...


Aprovado
Não possui
06/06/2017
Requerimento 79/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, para re...


Aprovado
Não possui
06/06/2017
Requerimento 80/2017 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparadas nos artigos 159 a
167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, após ouvido em plenário na forma
regimental, a Srª. Ana Andrade - Secretaria Municipal de Educação, através da secretaria c...


Aprovado
Não possui
06/06/2017
Requerimento 77/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, limpeza do terreno da prefeitura na situado na Avenida Barão do Rio Branco, na antiga Câmara Municipal. JU...


Aprovado
Não possui
02/06/2017
Requerimento 74/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 163, Parágrafo VIII do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que envie a relação dos imóveis alugados e o va...


Aprovado
Não possui
02/06/2017
Requerimento 75/2017 - Aline Loubet da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.José Odorico - Secretario Municipal de Saúde, informações sobre a situação dos convênios se estão em dia os repasses Estaduais e Federais e...


Aprovado
Não possui
02/06/2017
Requerimento 76/2017 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Sr. Luciano Ferronato - Diretor da Sanesul, informações sobre a situação das redes de Aguá, na Rua Sócrates Brasileiros, no Bairro Jardim Nova Alvorada....


Aprovado
Não possui
31/05/2017
Requerimento 70/2017 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que informe se já existem no Município Lei de incentivo ao Esporte e, ou ainda ante a inexistência de tal Lei, Requer seja analisada a...


Aprovado
Não possui
31/05/2017
Requerimento 71/2017 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que informe se já existem no Município Lei de incentivo à Cultura e, ou ainda ante a inexistência de tal Lei, Requer seja analisada a p...


Aprovado
Não possui
31/05/2017
Requerimento 72/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Representante – Estadual e ou Regional da Empresa VIVO S.A. para que informe, quando será instalada e estará em perfeito funcionamento a rede 4G em nosso Município. É conhecimento de todos e p...


Aprovado
Não possui
30/05/2017
Requerimento 73/2017 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Deputado Estadual Beto Pereira, para que elabore Projeto de Lei Estadual que obrigue as Concessionárias das Rodovias Federais e Estaduais que exploram as praças de pedágio localizadas nas...


Aprovado
Não possui
29/05/2017
Requerimento 69/2017 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo ordene a devolução de carro ou moto a Sec. Municipal de Produção ou a Cedência dos mesmos. J U S T I F I C A T I V A A just...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Requerimento 68/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger - Predeito Municipal, através da secretaria competente, informações onde estão sendo adquiridos as peças para manutenção dos maquinários da...


Aprovado
Não possui

Mostrando 421 a 440 de 3908 resultados.