Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/02/2026 08:58
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/05/2017
Congratulação 59/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Aos Garis. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada a todos os Garis do Município. Registramos congratulações por relevantes serviços prestados em nossa cidade, pelo grande empenho, dedicação, carinho e paciência que trabalham intensamente dia à dia, sol a sol para manter...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 275/2017 - Andres Claudio de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção da ponte do Córrego São Domingos, Retiro da Fazenda Dom Bosco. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessár...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 273/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a recuperação das Ruas, limpeza dos terrenos baldios e a troca das lâmpadas queimadas do Bairro Santa Terezinha. J U S T I F I C A T...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 276/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a recuperação das Ruas, limpeza dos terrenos baldios e a troca das lâmpadas queimadas do Bairro Santa Terezinha. J U S T I F I C A T...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 274/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, uma máquina, para fazer valetas para que seja colocado os canos de água no Assentamento Fama. J U S T I F I C A T I V A A justificat...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 277/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que viabilize através da secretaria competente, reparo e manutenção com a máxima urgência na Ponte do Rio Negrinho, depois da Fazenda São Bento, antes de c...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Requerimento 63/2017 - Aline Loubet da Silva

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo possa informar quando enviará o Projeto de Lei que fixará a reposição salarial dos servidores...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Requerimento 64/2017 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira – Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, solicitando manuten...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Requerimento 65/2017 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo informe o que impede o município de fazer a manutenção do...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Requerimento 62/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Márcio Fernandes – Deputado Estadual, encaminhe à APAE de Rio Verde uma Van modelo, Fiat com 16 lugares, zero Km, no valor aproximadamente de R$ 133.900,00. JUS...


Aprovado
Não possui
18/05/2017
Requerimento 60/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, o demostrativo de arrecadação Municipal do primeiro...


Aprovado
Não possui
18/05/2017
Requerimento 61/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Barbosinha – Secretário de Estado de Segurança Pública, que viabilize duas viaturas novas para Polícia Militar e também para a Polícia Civil de Rio Verde-MS. JU...


Aprovado
Não possui
17/05/2017
Indicação 264/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Secretario de Obras Municipal, para que o mesmo viabilize a Reposição de 3 lâmpadas na Rua Pernambuco (Atrás do Motódromo). J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, devido à falta de seg...


Aprovado
Não possui
17/05/2017
Indicação 265/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Secretario de Obras Municipal, para que o mesmo viabilize a Manutenção Paliativa de um terreno atrás do CTN. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, devido a grande quantidade insetos p...


Aprovado
Não possui
17/05/2017
Indicação 266/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Secretario de Obras Municipal, para que o mesmo viabilize a recuperação da Rua Tupinambás, no bairro Nilva de Farias. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pelo estado precário de con...


Aprovado
Não possui
17/05/2017
Indicação 267/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Secretario de Obras Municipal, para que o mesmo viabilize a Recuperação da Rua Almirante Barroso, no Bairro Nova Rio Verde, esquina com a Rua Campo Grande. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz n...


Aprovado
Não possui
17/05/2017
Indicação 268/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Secretario de Obras Municipal, para que o mesmo viabilize a recuperação da Rua Projetada H, no Bairro João de Barro. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, devido à falta de conservaçã...


Aprovado
Não possui
17/05/2017
Indicação 269/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize a instalação da Rede Baixa Tensão de Energia na Rua das Orquídeas, próximo ao nº 061. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, devido a fal...


Aprovado
Não possui
17/05/2017
Indicação 270/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Secretario de Obras Municipal, para que o mesmo viabilize a Recuperação do Parquinho Infantil no Bairro Nova Esperança. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, devido ao estado de conse...


Aprovado
Não possui
17/05/2017
Indicação 271/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a recuperação do Parquinho Infantil da Praça do Chão Batido. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, pelo estado...


Aprovado
Não possui

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