Superlegis

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21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/02/2026 11:44
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/04/2017
Pesar 46/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Aos familiares da Saudosa Odila Carloto Delevati. O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuição legal, resolve expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada da saudosa Odila Carloto Delevati. Quero que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irreparável, sobr...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Pesar 47/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Aos familiares da Jovem Jeisyvane de Souza Vaz. O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuição legal, resolve expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada da Jovem Jeisy Vaz. Quero que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irreparável, sobretudo de amor ao...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Pesar 48/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Aos familiares da Saudosa Paulina Gouveia de Lima. O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuição legal, resolve expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada da saudosa Paulina Gouveia Lima. Quero que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irreparável, sobre...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Congratulação 44/2017 - Andres Claudio de Souza

Aos Ilmos. Srs.: Funcionários e Médicos do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha. O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, após ouvido no plenário, que seja encaminhada aos Ilmos. Srs.: Funcionários e Médicos do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, registrando Congratulações pelos serviços prestados a nossa população. Sou s...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Congratulação 43/2017 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

A Ilma. Sra.: Vanussa Lopes da Silveira - Coordenadora de Turismo. A Ilma. Sra.: Jèéssica - Coordenadora do Esporte. Ao Exmo. Sr.: Marcelo Miranda - Diretor Presidente do FundEsporte. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos Sr. Marcelo Miranda, a Sra. Vanussa Lopes da...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Requerimento 33/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção do poste localizado na Rua Porto Alegre, n° 361, Bairro...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Requerimento 34/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize a manutenção da iluminação pública na Rua João Paulo I, localizado no...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Requerimento 35/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que encaminhe a essa Casa de Leis, documentos esclarecendo qual a quantidade de poço...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Requerimento 36/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que viabilize a manutenção da iluminação pública na Colônia São Luiz. JUSTIFICATIVA:...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Requerimento 37/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, para que de continuidade na Rua Beira Rio entre as Ruas Santo...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Requerimento 38/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.: Sr.: Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, para que o mesmo marque uma reunião com o Comandante da Polícia Militar do nosso Município a fim d...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Requerimento 41/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental que esta Casa de Leis viabilize um Projeto de Lei do Legislativo concedendo Titulo de Cidadão Rioverdense ao Sr. Major Luiz...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Requerimento 39/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo.: Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto a Secretária Competente, a limpeza dos entulhos da Rua que dá acesso ao Senai, no B...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Requerimento 25/2017 - Aline Loubet da Silva

A Vereadora que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Sr: Luciano Ferronato - Gerente Regional da Sanesul, para que o mesmo esclareça por que o Bairro Jardim Semírames está sem aguá, e como sera feito a rede de instalação no...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Requerimento 42/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo esclareça o motivo de não ter contratado ou se já está contratando, monitores para acompanhar as...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Pesar 45/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Aos familiares do Saudoso Alfredo Pereira. O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuição legal, resolve expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada do saudoso Alfredo Pereira. Quero que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irreparável, sobretudo de amor...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 189/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, limpeza na Praça do João de Barro. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, pois aquela praça está muito suja e os...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 192/2017 - Claudinei Bitencourt Lopes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a troca de lâmpada na Rua Osvaldo Cruz, em frente a residência de nº 841, Centro. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz nec...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 190/2017 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, operação tapa buracos, na Rua Nhecolândia no Bairro Jardim José Antônio. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária,...


Aprovado
Não possui

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