Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:30
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/08/2023
Indicação 573/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, com cópia para o Coordenador da Agetran de Rio Verde MT; Denilson Caetano, que fiscalize e tome as medidas necessárias em relação aos automóveis que estão estacionando em frente as rampas de acessibilidade.


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Indicação 586/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras Emane da Fonseca, que regularize a coleta de lixo na rua 25 de Agosto próximo ao número 110, no Bairro Paraíso Cacerense.


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Indicação 587/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari -Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Saúde Sra. Juliana de Figueiredo, que providencie a contratação e credenciamento de um Ortopedista e Cirurgiã Geral para o Hospital Paulino Alves da Cunha. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Indicação 585/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Sr. Denilson Antonio Caetano, Diretor Municipal de Trânsito, que providenciem a instalação de Faixa de Elevação em frente a Escola Municipal José Duailibi, no bairro Coronel Manoel Mariano. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Requerimento 120/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari – Prefeito, que envie a esta Casa de Leis informações relativas se houve ou não contrapartida do executivo em obra de pavimentação asfáltica, realizada pelo Governo do Estado nos bairros: Jd. dos Estados e Cel. Manoel Mariano.  


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Requerimento 92/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

SUBSCREVE: VEREADORES JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, AMAURI OLARTECHEA, CLESYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, EMERSON ALVES FLORES, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Requerimento 118/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Lucia Elena Ferreira - Superintendente de Cultura solicitar, que seja realizado um Fórum com os artistas de Rio Verde de Mato Grosso, para discussão e construção do Edital referente a aplicação da Lei Paulo Gustavo, no município. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Requerimento 119/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para o llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão solicitar, que seja encaminhado a essa Casa de Leis, qual o impacto no valor de arrecadação da TRS, (Taxa de Resíduos Sólidos), sem a cobrança referente aos prop...


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Requerimento 122/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a llma Sr.ª Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde com cópia para a ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal solicitar informações sobre quais medidas estão sendo tomadas, pela Secretaria Municipal de Saúde, para resolver o problema dos veículos utilizados pela mesma, no transporte dos pacientes. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Indicação 577/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Indicação 578/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a instalação de postes de energia elétrica no bairro Jardim Aeroporto II, antiga rua Travessa W4 entre as quadras 01 e 02. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Indicação 579/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a manutenção dos refletores do campo no Ginásio de Esportes Eder Rodovalho Maciel. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Indicação 575/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja feita a reposição de uma grade ou barra de proteção na ponte do antigo Bradesco. 


Aprovado
Não possui
15/08/2023
Indicação 576/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

Os Vereadores, que subscrevem, no uso das atribuições que lhes conferem o parágrafo único do artigo 157 e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a implantação de placa de ônibus escolar, pintura de faixa amarela para embarque e desembarque de ônibus escolar em frente à Escola Municipal Pólo Mariza Ferzelli, sito na Rua Paulo Hidelbrand nº 41, Bairro Jardim dos Estados. 


Aprovado
Não possui
14/08/2023
Indicação 536/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras, que realize com urgência a manutenção da extensão da Rua Projetada D, no bairro João de Barro após o término do revestimento asfáltico. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 572/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Vaticano. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 569/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a troca da lâmpada na quadra da Escola Mariza Ferzelli. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 570/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a instalação de 2 braços de luz na rua Serafim Martos Lário no bairro Jardim dos Estados, entre as Ruas Aureliano Martins Alves e Rua Vaticano. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 571/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a passagem do caminhão pipa para molhar os bairros Parque Santos Dumont, Jardim Semiramis e Ouro Verde. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 568/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a implementação do REURB de classe E (específico) no município. 


Aprovado
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