Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 13:16
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/04/2017
Requerimento 29/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem depois de ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Sr. Elizeu Dionísio - Deputado Federal, uma Emenda Parlamentar para aquisição de 1 trator 4x4, pa...


Aprovado
Não possui
11/04/2017
Indicação 155/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a Manutenção do Refletor da Quadra da Praça das Américas. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, para maior com...


Aprovado
Não possui
11/04/2017
Indicação 156/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Joaquim Murtinho, próximo a Conveniência Eskinão. J U S T I F I C A T I V A A justificat...


Aprovado
Não possui
11/04/2017
Indicação 155/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a Manutenção do Refletor da Quadra da Praça das Américas. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, para maior com...


Aprovado
Não possui
11/04/2017
Indicação 156/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Joaquim Murtinho, próximo a Conveniência Eskinão. J U S T I F I C A T I V A A justificat...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Pesar 39/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Aos familiares da Saudosa Salete Macedo. O Vereador que a esta subscreve, no uso de sua atribuição legal, resolve expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada da saudosa Salete Macedo. Quero que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irreparável, sobretudo de amor ao pr...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Pesar 40/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Aos familiares do Saudoso Lourival de Miranda O Vereador que a esta subscreve, no uso de sua atribuição legal, resolve expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada do saudoso Lourival de Miranda. Quero que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irreparável, sobretudo de...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Indicação 154/2017 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize a troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Antonio Pires de Almeida, esquina com Osvaldo Ferreira de Arruda, Bairro campo...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Indicação 154/2017 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize a troca da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Antonio Pires de Almeida, esquina com Osvaldo Ferreira de Arruda, Bairro campo...


Aprovado
Não possui
06/04/2017
Congratulação 28/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Ao Exmo. Sr. Marcelo Miglioli - Secretario de Estado de Infraestrutura Ao Exmo. Sr. Junior Mochi - Presidente da Assembleia Legislativa/ Deputado Estadual Ao Exmo. Sr. Reinaldo Azambuja - Governador do Estado. O Vereador que a esta subscreve, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Exmo. Sr.Marcelo Miglio...


Aprovado
Não possui
06/04/2017
Congratulação 37/2017 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Ao Ilmo. Sr.: José Cardeal de Souza. Ao Ilmo. Sr.: Luiz Dias Vieira Júnior. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos funcionários José Cardeal de Souza e Luiz Dias Vieira Júnior da empresa Gazin. Registramos congratulações pelo seus 15 anos a frente desta Empresa. Somo...


Aprovado
Não possui
06/04/2017
Indicação 150/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, manutenção da rua Novo Horizonte, aos fundos do Clube Paradise 2, a manutenção das manilhas e que se refa...


Aprovado
Não possui
06/04/2017
Indicação 151/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Luciano Ferronato, Gerente da Sanesul de Rio Verde, para que o mesmo viabilize a operação tapa buraco onde foi feita a escavação para manutenção da rede. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessári...


Aprovado
Não possui
06/04/2017
Indicação 153/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo Sr. Mario Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a recuperação e manutenção do parquinho no Bairro Luiz Bandeira de Brito. J U S T I F I C A T I V A A j...


Aprovado
Não possui
06/04/2017
Requerimento 24/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos. Srs.: Gerente Municipal, Regional e Estadual da empresa Vivo que disponibilize em nosso município o serviço 4G. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a n...


Aprovado
Não possui
06/04/2017
Requerimento 19/2017 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem depois de ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Sr. José Barbosa - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica, que viabilize para o noss...


Aprovado
Não possui

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