Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 08:31
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/08/2023
Indicação 564/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada a Manutenção da Iluminação nas Ruas: Manoel Mariano, nº 40, Jd. Semiramis, Rua: Humberdo A. Castelo Branco, nº 110, Jd. dos Estados e Rua: Corredor Público, nº 51, Jd. Aeroportol. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 502/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, com cópia para a lima Sr.ª Vanusa Lopes da Silveira -Superintendente de Meio Ambiente para que viabilizem, a manutenção dá área no entorno da Ponte da Rua Santos Dumont que liga o Centro ao Bairro: Nova Rio Verde. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 562/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Luiz Felipe Kley, antiga Rua Entre Rios no Bairro Nova Rio Verde. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 558/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, com cópia para Secretário de Obras Sr. Emane Fonseca, que providencie o Tapa Buracos nas ruas; Nilson Nava Arruda, Joao de Souza Guerra e João Severo Monteiro, no Bairro Campo Alegre.


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 561/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA a Sra. Juliana Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde, que adeque a Farmácia do Sistema Único de Saúde conforme o PL  4.673/2019 recentemente aprovada no Senador Federal, que prevê a divulgação na internet dos estoques de remédios.            


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 566/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.º ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder uma limpeza na rua que da acesso ao bairro figueirinha, local afastado de residências e vem sendo usado para fazer descarte de detritos de todo tipo. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 567/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Srº .ERNANI FONSECA; Secretário Municipal de Obras para proceder manutenção da Rua Rio Grande Do Sul, N°591, Nova Rio Verde, rua está em situação precária. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 108/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria Municipal - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para a llma. Sr.ª Vanusa Silveira -Superintendente de Meio Ambiente solicitar, onde será utilizado o recurso arrecadado com a taxa do lixo? Qual...


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 113/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal:  Cópia integral do processo licitatório nº 82/2023, cujo objeto foi dispensa para contratação de empresa especializada para reparos de 02 pontes de madeira nas estradas vicinais que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do Município, em virtude dos prejuízos causados decorrentes do alto índice de chuvas, Decreto nº 2.290;  Cópia integral do pro...


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 502/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, com cópia para a lima Sr.ª Vanusa Lopes da Silveira -Superintendente de Meio Ambiente para que viabilizem, a manutenção dá área no entorno da Ponte da Rua Santos Dumont que liga o Centro ao Bairro: Nova Rio Verde. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 561/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA a Sra. Juliana Figueiredo Secretária Municipal de Saúde, que adeque a Farmácia do Figueiredo Sistema Único de Saúde conforme o PL 4.673/2019 recentemente aprovada Sistema Único de Saúde conforme o PL 4.673/2019 recentemente aprovada no Senado Federal, que prevê a divulgação na internet nos estoques de remédios.


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 562/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Ilimo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a manutenção com tapa buracos e/ou recapeamento na Rua Luiz Felipe Kley, antiga Rua Entre Rios no Bairro Nova Rio Verde. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 564/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada a Manutenção da Iluminação nas Ruas: Manoel Mariano, nº 40, Jd. Semiramis, Rua: Humberdo A. Castelo Branco, nº 110, Jd. dos Estados e Rua: Corredor Público, nº 51, Jd. Aeroportol.  


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 570/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a instalação de 2 braços de luz na rua Serafim Martos Lário no bairro Jardim dos Estados, entre as Ruas Aureliano Martins Alves e Rua Vaticano. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Pesar 67/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

Os Vereadores integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar em face do Senhor GRIMALDO PE...


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Pesar 72/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA, vem submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor LAUDELINO PERDOMO.  


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Congratulação 70/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria da Vereadora CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLÉO, vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Congratulação em face de Adriane Barbosa Nogueira Lopes.  


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Congratulação 68/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Nivaldo Henrique Pereira de Almeida, vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Congratulação em razão do Tenente Joscival Viegas de Pinho em face do grande trabalho prestado a nossa população, sendo assim reconhecido com medalha bronze por 1 O anos de efetivo serviço, medalha de prata por 20 anos de efetivo serviço, medalha insígnia do Mérito e em breve assumindo o comando do pelotã...


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 108/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo Sr. Joelson Furtado - Secretario Municipal de Administração e Gestão com cópia para o Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz - Secretaria Municipal - Secretaria de Planejamento e Finanças com cópia para a llma. Sr.ª Vanusa Silveira -Superintendente de Meio Ambiente solicitar, onde será utilizado o recurso arrecadado com a taxa do lixo? Qual...


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 113/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal:  Cópia integral do processo licitatório nº 82/2023, cujo objeto foi dispensa para contratação de empresa especializada para reparos de 02 pontes de madeira nas estradas vicinais que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do Município, em virtude dos prejuízos causados decorrentes do alto índice de chuvas, Decreto nº 2.290;  Cópia integral do pro...


Aprovado
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