Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 12:48
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/04/2017
Requerimento 31/2017 - Gerson Miranda da Silva

Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através do orgão competente Procon Municipal viabilize a fixação dos números de telefone do atendimento ao Consumidor no comércio local, especialmente nas...


Aprovado
Não possui
11/04/2017
Requerimento 26/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

AUTORIA: Vereador: Vitor Hugo Wormsbeker Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem a verificação do Fornecimento do Sinal de TV dos canais SBT e Record. Justificativa: O presente requerimento faz-se necessári...


Aprovado
Não possui
11/04/2017
Requerimento 29/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem depois de ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Sr. Elizeu Dionísio - Deputado Federal, uma Emenda Parlamentar para aquisição de 1 trator 4x4, pa...


Aprovado
Não possui
06/04/2017
Requerimento 24/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER aos. Srs.: Gerente Municipal, Regional e Estadual da empresa Vivo que disponibilize em nosso município o serviço 4G. Justificativa A solicitação se faz necessária, devido a n...


Aprovado
Não possui
06/04/2017
Requerimento 19/2017 - Andres Claudio de Souza

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem depois de ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Sr. José Barbosa - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica, que viabilize para o noss...


Aprovado
Não possui
05/04/2017
Requerimento 20/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo interceda através do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Saúde, a aquisição de um...


Aprovado
Não possui
05/04/2017
Requerimento 23/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Ilma. Sr: Luciene Brandão Magalhães- Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que a mesma envie a esta Casa de Leis, cópias de todos os comprovantes d...


Aprovado
Não possui
28/03/2017
Requerimento 22/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos envie cópia do Processo Licitatório de Tapa - Buraco, qu...


Aprovado
Não possui
28/03/2017
Requerimento 18/2017 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Anivaldo Moraes de Almeida, cópia ina integra do pronunciamento registrado em ata esc...


Aprovado
Não possui
20/03/2017
Requerimento 17/2017 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, viabilize junto a Secretaria Competente, que seja reaberto com urgê...


Aprovado
Não possui
16/03/2017
Requerimento 15/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao exmo.Sr. Presidente Anivaldo Moraes de Almeida, a discussão do Regimento Interno, para que possa refazer alguns artigos...


Aprovado
Não possui
16/03/2017
Requerimento 50/2017 - Andres Claudio de Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VIII e artigo 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido o plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, reiterando o requerimento n° 021/2017, pedir que informe a esta Casa de Leis, quantos alun...


Aprovado
Não possui
16/03/2017
Requerimento 16/2017 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental, requere ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através de Secretária Competente, qu...


Aprovado
Não possui
14/03/2017
Requerimento 13/2017 - Vitor Hugo Wormsbeker

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem depois de ouvido em plenário na forma regimental, solicitam aos Exmos. Senhores Secretários Municipais, a presença na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentaçã...


Aprovado
Não possui
13/03/2017
Requerimento 10/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo interceda atraves do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde, a aquisição de um...


Aprovado
Não possui
13/03/2017
Requerimento 11/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr. Jeovani Vieira e ao Exmo. Sr. Professor Regis, Vereadores e candidatos ao cargo de Presidente da UCVMS - União das...


Aprovado
Não possui
13/03/2017
Requerimento 12/2017 - Anivaldo Moraes de Almeida

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM a Sr3.: Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação, esclarecimento com relação as providências que já foram ou serão tomadas, na agilidade do transporte Escolar, l...


Aprovado
Não possui
10/03/2017
Requerimento 9/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Sr. Mário Alberto Kruger -Prefeito Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório das propostas...


Aprovado
Não possui
09/03/2017
Requerimento 7/2017 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mauricio Sarto - Secretario Municipal de Obras, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual é o cronograma de serviços da referida secretaria no Mu...


Aprovado
Não possui
09/03/2017
Requerimento 8/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Sr.: Luciano Ferronato - Gerente da Sanesul, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, no prazo de 10 (dez dias), uma data para que o mesmo venha prestar esclar...


Aprovado
Não possui

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