Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 09:57
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/08/2023
Requerimento 116/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Senhor José Armando Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que seja encaminhado a esta Casa, informações atualizadas sobre a instalação dos poços artesianos fornecidos pela FUNASA para os Assentamentos do município. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Requerimento 117/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e à Senhora Juliana Figueredo, Secretária Municipal de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa, os motivos e as providências quanto as áreas descobertas do trabalho dos Agentes de Saúde no bairro Paraíso Cacerense e nos Assentamentos JR, Fama, Agriverde e Matadeira.


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 566/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.º ERNANI FONSECA, Secretário Municipal de Obras, para proceder uma limpeza na rua que da acesso ao bairro figueirinha, local afastado de residências e vem sendo usado para fazer descarte de detritos de todo tipo. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 567/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Srº .ERNANI FONSECA; Secretário Municipal de Obras para proceder manutenção da Rua Rio Grande Do Sul, N°591, Nova Rio Verde, rua está em situação precária. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 572/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Vaticano. 


Aprovado
Não possui
08/08/2023
Indicação 558/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, com cópia para Secretário de Obras Sr. Emane Fonseca, que providencie o Tapa Buracos nas ruas; Nilson Nava Arruda, Joao de Souza Guerra e João Severo Monteiro, no Bairro Campo Alegre.


Aprovado
Não possui
03/08/2023
Indicação 527/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Senhor: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a troca da TV no lar das crianças (Aureliano Martins Alves). 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 555/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a reposição dos paralelepípedos que foram removidos durante a manutenção da Rua Esquerda, esquina com a Rua Figueira, bairro Novo Horizonte. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 556/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, tapa buraco nas entradas das ruas do bairro Bella Suíça. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 552/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada a Manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Rua: Almir Sater, Bairro: Nova Esperança. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 501/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.: Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a manutenção e troca de lâmpadas das seguintes Ruas:  - Rua Merenciano Mateus em frente ao Nº: 46 no Bairro Ariovaldo Pereira. Solicitação feita pelo Sr. Martins Paraguaio.  -    Rua General Osório em frente ao Nº: 580 no Bairro Campo Alegre. -    Rua Lina Arruda Simões (Antiga Rua Y) em frente ao Nº: 29 no Bairro Rosa Mourão. -    Rua Esque...


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 503/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao llmo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a manutenção do prolongamento da Rua Esquerda que passa em frente a Fábrica de Chapéus Karandá Rodovia BR 163 KM 683. (Quinhão). 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 550/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras Sr. Emane Fonseca, que providencie o caminhão pipa para a Rua Novo Horizonte e Rua Das Garças no Bairro Ouro Verde próximo ao posto 2007. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 558/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras, que realize com urgência a manutenção do porquinho infantil instalado na praça Irene Striquer . 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 559/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras, que realize a manutenção e limpeza nas margens do Córrego do Cato. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 533/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao llmo. Sr.ª JULIANA DE FIGUEIREDO, Secretaria Municipal de Saúde; para proceder à conquista de uma segunda Van ou outro veiculo para levar em dois períodos os pacientes para Campo Grande. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 554/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. ERNANI FONSECA, Sec retaria Muni cipal de Ob ras e serviços Urbanos; juntamente com a AGESUL para proceder acerca da limpeza da ciclovia, foi cortado o mato, porém ficou os resíduos para trás, incomodando os usuários da via. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 107/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa -Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao pagamento dos estagiários do IEL. Como ocorreu o pagamento? Ou se o mesmo ainda está sendo realizado, de que forma está ocorrendo? 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao DECRETO 2.984/2023, que diz sobre o segundo semestre deste ano, estabelecendo normas de redução de despesas no orçamento. Que as Secretarias do município especifiquem para nós os cotes que serão feitos com o pessoal/ servidores/ contratados/ estagiários em quantidade, área ou setor que serã...


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município. 


Aprovado
Não possui

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