Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 14:23
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/03/2017
Requerimento 6/2017 - Riovaldo Pires Martins

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requere após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral da relação da arrecadação da iluminação publica do município...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Requerimento 5/2017 - Claudinei Bitencourt Lopes

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o motivo da falta de material adequado para que seja feita a Eutanásia dos cães que...


Aprovado
Não possui
22/02/2017
Requerimento 1/2017 - Riovaldo Pires Martins

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr: José Odorico de Oliveira Almeida- Secretario Municipal de Saúde, informações sobre o motivo pelo qual foi proibido os funcionários públicos que possui con...


Aprovado
Não possui
22/02/2017
Requerimento 2/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, que seja oficiado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, a devolução dos processos que eventualmente estejam finalizados...


Aprovado
Não possui
22/02/2017
Requerimento 3/2017 - Gerson Miranda da Silva

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvido em plenário na forma regimental, ao Prefeito Municipal para que autorize o Coordenador de Licitações, remeter a essa Casa de Leis, quais linhas do transporte esc...


Aprovado
Não possui
30/11/2016
Requerimento 118/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposição legal, requer após ouvido em plenário na forma regimental ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório, referente ao transporte escolar que exige que ôn...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Requerimento 116/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, o motivo do projeto ABB foi interrompid...


Aprovado
Não possui
09/11/2016
Requerimento 117/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, que informe a empresa responsável pelo serviço de tapa vala, no Bairro Paraíso Carcerense e no final da Rua Ipi...


Aprovado
Não possui
27/10/2016
Requerimento 115/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, qual a situação da TV Record e SBT em nosso Município. JUSTIFICATIVA O p...


Aprovado
Não possui
21/10/2016
Requerimento 114/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente, providencie para que os ônibus de transporte escolar contenh...


Aprovado
Não possui
23/09/2016
Requerimento 113/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Presidente desta Casa de Leis Sr. Flávio Roberto Alves de Brito, um título de cidadão rioverdesente, à Sra. Evangelista Pereira de Oliveira. J U S T I F I C A T I V A A j...


Aprovado
Não possui
08/09/2016
Requerimento 110/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Mario Alberto Kruger, cópia do Processo Licitatório da ponte que dá acesso à Fazenda Vitór...


Aprovado
Não possui
08/09/2016
Requerimento 111/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr. Lício de Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, cópia da listagem dos pacientes que perderam as cons...


Aprovado
Não possui
08/09/2016
Requerimento 112/2016 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Pedro Chaves -Senador da República, para que o mesmo faça Emenda para construir e equipar o Hospital da Criança em...


Aprovado
Não possui
06/09/2016
Requerimento 109/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, a Empresa CCR-MS Via, que providencie com a máxima urgência a realização de uma Audiência Pública com os proprietários de imóveis...


Aprovado
Não possui
30/08/2016
Requerimento 108/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sra. Luciene Brandão Magalhães, para que encaminhe o cadastro das proposta...


Aprovado
Não possui
29/08/2016
Requerimento 107/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Senhor Maurício Negrão -Presidente da CCR-MS Via, para que o mesmo informe qual o procedimento deve ser adotado para inclusão d...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Requerimento 103/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe sobre o problema de distribuição de água no...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Requerimento 104/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe quantas casas foram construídas após a enche...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Requerimento 105/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos envie cópia do Processo Licítatorio da construção da...


Aprovado
Não possui

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