Superlegis

Documentos:
15869
Projetos de Lei:
336
Sessões:
236
Vereadores:
21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 09:57
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/08/2023
Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 501/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr.: Ernani Fonseca - Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a manutenção e troca de lâmpadas das seguintes Ruas:  - Rua Merenciano Mateus em frente ao Nº: 46 no Bairro Ariovaldo Pereira. Solicitação feita pelo Sr. Martins Paraguaio. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 503/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao llmo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a manutenção do prolongamento da Rua Esquerda que passa em frente a Fábrica de Chapéus Karandá Rodovia BR 163 KM 683. (Quinhão). 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 555/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a reposição dos paralelepípedos que foram removidos durante a manutenção da Rua Esquerda, esquina com a Rua Figueira, bairro Novo Horizonte. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 556/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, tapa buraco nas entradas das ruas do bairro Bella Suíça. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 558/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras, que realize com urgência a manutenção do porquinho infantil instalado na praça Irene Striquer . 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 559/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras, que realize a manutenção e limpeza nas margens do Córrego do Cato. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 550/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari - Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras Sr. Emane Fonseca, que providencie o caminhão pipa para a Rua Novo Horizonte e Rua Das Garças no Bairro Ouro Verde próximo ao posto 2007. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 553/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao llmo. Sr.ª JULIANA DE FIGUEIREDO, Secretaria Municipal de Saúde; para proceder à conquista de uma segunda Van ou outro veiculo para levar em dois períodos os pacientes para Campo Grande. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 554/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. ERNANI FONSECA, Sec retaria Muni cipal de Ob ras e serviços Urbanos; juntamente com a AGESUL para proceder acerca da limpeza da ciclovia, foi cortado o mato, porém ficou os resíduos para trás, incomodando os usuários da via. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 557/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca - Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize tapa-buraco na rua Osvaldo Ferreira Arruda, bairro Campo Alegre. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Indicação 558/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

O Vereador, signatário, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo: Sr. Réus Antônio Sabedotti Fomari -Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras Sr. Emane Fonseca, que providencie o caminhão pipa para o    Bairro Jd. Aeroporto  


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Congratulação 62/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Nivaldo Henrique Pereira de Almeida, vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Congratulação em razão da Clinica LP Segurança e Medicina Ocupacional, empresa do Luiz Odenil e Priscila, situada na Rua Vitoria 541, Nova Rio Verde, serviços de avaliação clinica, Raios-X e entre outros, prestados em face da medicina do Trabalho que nosso município não tinha, agora sendo suprimo trazend...


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Congratulação 63/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador Nivaldo Henrique Pereira de Almeida, vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Congratulação em razão da Atleta em ascensão, Josy Madruga, proprietária da Estância Boneca de Luxo, grande investimento em nossa cidade, a mesma que vem participando de grandes campeonatos e agora sendo selecionada para competir em 80 km de trilha nas montanhas um tríplice Itália, França e Suíça. Assim ...


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Pesar 61/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

Os Vereadores integrante da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria dos Vereadores CARLOS DA ROCHA PONTES, JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, LIDIANE FARIAS DE SOUZA, EMERSON ALVES FLORES, CLEISYMAIRA PAES DE SOUZA MILLEO, AMAURI OLARTECHEA, FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO, ILDESLANE DIMEIRA DOS REIS, JOANES PIMENTEL VIEIRA, JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA e NIVALDO HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Pesar em face do Senhor RENA TO COS...


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 107/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao llmo. Sr. Valter Costa -Secretário Municipal de Educação com cópia para o Exmo Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal solicitar informações referente, ao pagamento dos estagiários do IEL. Como ocorreu o pagamento? Ou se o mesmo ainda está sendo realizado, de que forma está ocorrendo? 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao DECRETO 2.984/2023, que diz sobre o segundo semestre deste ano, estabelecendo normas de redução de despesas no orçamento. Que as Secretarias do município especifiquem para nós os cotes que serão feitos com o pessoal/ servidores/ contratados/ estagiários em quantidade, área ou setor que serã...


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 112/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a revisão do Decreto nº2.984-Contingencias de despesas, pois alguns Artigos supracitados abaixo não estão em concordância com a CLT.


Aprovado
Não possui

Mostrando 521 a 540 de 13824 resultados.