Superlegis

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340
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237
Vereadores:
21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 26/02/2026 14:23
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/08/2016
Requerimento 106/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, informações do motivo de ter jogado resto de tijolos às marg...


Aprovado
Não possui
17/08/2016
Requerimento 101/2016 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações sobre o motivo de não ter feito a manutenção da ponte na Serra da Alegria próximo a propriedade do S...


Aprovado
Não possui
17/08/2016
Requerimento 102/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Sr. Mario Alberto Kruger, cópia do processo licitatório referente a contratação da empresa de sonori...


Aprovado
Não possui
10/08/2016
Requerimento 100/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lício Toledo de Maciel, informações sobre quais carros estão disponíveis para...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Requerimento 95/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório n°230/2016. Sala das Sessões, 02 de Agosto de 2016.


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Requerimento 92/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe quantas e quais empresas que prestaram serviços ao nosso Município na gestão passada, se já...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Requerimento 93/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o valor da dívida com o INSS, o valor das parcelas recebidas da gestão passada e atual dívi...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Requerimento 94/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo junto ao órgão competente, informe qual o Patrimônio Municipal de cada Secretaria detalhado. JUSTIFICATI...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Requerimento 96/2016 - Joelson de Almeida Furtado

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Ilmo. Sr Leocir Teixeira Miranda- Coordenador da SANESUL na Região Norte, para que o mesmo nos informe, sobre a cobrança de duas taxas que estão sendo cobradas come...


Aprovado
Não possui
03/08/2016
Requerimento 90/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, a Ilma Sra.: Alcione Geralda - Presidente do Conselho de Saúde Municipal, para que envie à Comissão de Saúde desta Casa d...


Aprovado
Não possui
03/08/2016
Requerimento 89/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Lício Toledo Maciel - Secretário de Saúde Municipal, informações do porquê de não estar realizando o exame...


Aprovado
Não possui
03/08/2016
Requerimento 91/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requerem ao Ilmo. Sr. Licio Toledo Maciel - Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo nos informe porque não estão fazendo Raio X no Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA Se...


Aprovado
Não possui
02/08/2016
Requerimento 88/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Senhor Gonzaga Fernandes -Presidente da Rio Verde Prev, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, a real situação financeir...


Aprovado
Não possui
01/08/2016
Requerimento 87/2016 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr. Dr. Odilon de Oliveira - Juiz Federal, que providencie a doação do terreno número 4 (quatro), situado no Bairr...


Aprovado
Não possui
23/05/2016
Requerimento 72/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES P R O T O C O L O DI S CRI M I N A Ç Ã O REQUERIMENTO N° 072/2016. AUTORIA: Laurindo Luiz Marchezan. O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais...


Aprovado
Não possui
15/03/2016
Requerimento 47/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipal, para que o mesmo informe sobre a revisão anual e se eventu...


Aprovado
Não possui
08/03/2016
Requerimento 43/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Ilmo Sr. Lício Toledo Maciel -Secretário Municipal de Saúde, junto ao Diretor do Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha Sr....


Aprovado
Não possui
08/03/2016
Requerimento 46/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo Prefeito Municipal Mario Alberto kruger, para que encaminhe a esta Casa de Leis a Cópia Integral do Processo Lici...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 28/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral do Processo Licitatório N° 181/2015. Justific...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 33/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo promova um encontro com os proprietários das chácaras sit...


Aprovado
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