Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 14:23
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/03/2016
Requerimento 34/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, explicações sobre os materiais depositados na obra inacabada...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 35/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, viabilização de medicamentos através da Atenção Básica ou outros meios às pessoas com doenças progressivas e d...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 36/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da Unidade Estadual do Mato Grosso do Sul, para que os dados colhidos do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS,...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 37/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, viabilize com urgência a sinalização da Rua Porfírio Gonçalves da esquina do Sr....


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 38/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto para aumento do subsídio dos Conselh...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 36/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Sra. Ana Andrade, Secretária Municipal de Educação, para que encaminhe a Cópia Integral da Folha desta Secretaria, contendo t...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Requerimento 40/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sra. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, motivos de não responder o Requerimento n°016/2016, solicitando calendário com as datas das festas tradicionai...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Requerimento 26/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o porquê, até a presente data, não foram c...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Requerimento 27/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, cópia integral do Processo Licitatório, ou se for o caso, do...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Requerimento 29/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, junto ao Exmo Sr. Reinaldo Azambuja- Governador do Estado, para que criem Agente Patrimonial, no mínimo 10 Agent...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Requerimento 30/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o porquê os Agentes de Endemias não receberam seus equipamentos individuais de prot...


Aprovado
Não possui
23/02/2016
Requerimento 31/2016 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, a cópia do contrato, função e carga horária do Dr. Paulo Henrique Amorim. J U S T I F I C A T I V A A justificat...


Aprovado
Não possui
22/02/2016
Requerimento 22/2016 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, com cópia a Ilma. Sra: Zudeli Rodrigues Machado Santana-Coordenadora da Defesa Civil, que encaminhe à esta Casa...


Aprovado
Não possui
16/02/2016
Requerimento 17/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Ilmo. Sr Lício Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo faça uma reunião de ordem de trabalho com todas as atendentes do ESFs, e que crie um telefone...


Aprovado
Não possui
16/02/2016
Requerimento 18/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Minis...


Aprovado
Não possui
16/02/2016
Requerimento 19/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, onde foi ap...


Aprovado
Não possui
16/02/2016
Requerimento 20/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, informações de quem autorizou um casal a se instalar no salão do Clube Barra Verde. JUSTIFICATIVA O presente re...


Aprovado
Não possui
16/02/2016
Requerimento 21/2016 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório da Aquisição de materiais através da emenda parlamentar do Deputado Estadual Junio...


Aprovado
Não possui
16/02/2016
Requerimento 23/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, informações se houve aquisição de terrenos para serem doados às famílias atingidas pela enchente. J U S T I F I C A T I...


Aprovado
Não possui
16/02/2016
Requerimento 24/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Exmo. Sr.; Flávio R. Alves de Brito - Presidente da Câmara Municipal de Rio Verde de MT/MS, para que o mesmo informe o valor de...


Aprovado
Não possui

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