Superlegis

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Última atualização geral: 19/02/2026 15:31
Último documento: 19/02/2026 09:26
Último projeto de lei: 12/02/2026 08:28
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/09/2016
Indicação 514/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Reinaldo Azambuja – Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, a solicitação de um veículo para a Defesa Civil de nosso Município. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois quando tem alguma oco...


Aprovado
Não possui
27/09/2016
Indicação 511/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, manutenção de iluminação pública na Rua Sebastião Jessé n°40 no Bairro Jardim dos Estados. J U S T I F I C A...


Aprovado
Não possui
27/09/2016
Indicação 511/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, manutenção de iluminação pública na Rua Sebastião Jessé n°40 no Bairro Jardim dos Estados. J U S T I F I C A...


Aprovado
Não possui
26/09/2016
Pesar 125/2016 - Fábio de Oliveira Souza

Aos familiares do Saudoso Jovem Anderson Barbosa conhecido como "Xuxa". Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de sua atribuição legal, resolvem expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada do saudoso Jovem Anderson Barbosa. Queremos que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por...


Aprovado
Não possui
26/09/2016
Pesar 126/2016 - Fábio de Oliveira Souza

Aos familiares do Saudoso Senhor Pedro Morel conhecido como "Toquinho". Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de sua atribuição legal, resolvem expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada do saudoso Pedro Morel. Queremos que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda...


Aprovado
Não possui
23/09/2016
Requerimento 113/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Presidente desta Casa de Leis Sr. Flávio Roberto Alves de Brito, um título de cidadão rioverdesente, à Sra. Evangelista Pereira de Oliveira. J U S T I F I C A T I V A A j...


Aprovado
Não possui
23/09/2016
Pesar 123/2016 - Adriano Orling de Arruda

Aos familiares do Saudoso Roberto Dias de Andrade. Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de sua atribuições legais, resolvem expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada do saudoso Roberto Dias de Andrade. Queremos que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irrepa...


Aprovado
Não possui
23/09/2016
Pesar 123/2016 - Adriano Orling de Arruda

Aos familiares do Saudoso Roberto Dias de Andrade. Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de sua atribuições legais, resolvem expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada do saudoso Roberto Dias de Andrade. Queremos que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irrepa...


Aprovado
Não possui
21/09/2016
Indicação 508/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, viabilize junto a secretaria competente a operação tapa buracos e limpeza da Rua Arnulfo Antônio de Brito no Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA A indicação é justa, vis...


Aprovado
Não possui
21/09/2016
Indicação 509/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo.:Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a secretaria competente reparos de luminárias da Rua Pernambuco próximo ao Centro de Tradições Nordestinas. J U S T I F I C A T I V A A indicação é...


Aprovado
Não possui
21/09/2016
Indicação 510/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo.:Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a secretaria competente a limpeza das ruas não asfaltadas do Bairro Jardim dos Estados. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o Bairr...


Aprovado
Não possui

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