Superlegis

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Última atualização geral: 09/02/2026 11:17
Último documento: 02/09/2026 06:50
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/09/2016
Congratulação 122/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Ao Imo. Sr. Doart Vaz Cardeal. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Ilmo. Sr. Doart Vaz Cardeal. Em reconhecimento aos relevantes serviços no exercício de mais de 30 anos de suas atividades profissionais, queremos parabenizá-lo por sua fiel dedicação e honrosa atuaç...


Aprovado
Não possui
21/09/2016
Indicação 510/2016 - Wiliam Assis Santana

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo.:Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, que viabilize junto a secretaria competente a limpeza das ruas não asfaltadas do Bairro Jardim dos Estados. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa, pois o Bairr...


Aprovado
Não possui
20/09/2016
Indicação 505/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a reposição da caixa d'água do Poço Comunitário na Região Colônia Paredes. J U S T I F I C A T I V A A indicaç...


Aprovado
Não possui
20/09/2016
Indicação 506/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente o patrolamento e recuperação das Ruas do Bairro Luiz Bandeira de Brito. J U S T I F I C A T I V A A indicação...


Aprovado
Não possui
20/09/2016
Indicação 507/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a recuperação da Rua 25 de Agosto no Bairro Paraíso Cacerense. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa,...


Aprovado
Não possui
20/09/2016
Indicação 505/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a reposição da caixa d'água do Poço Comunitário na Região Colônia Paredes. J U S T I F I C A T I V A A indicaç...


Aprovado
Não possui
20/09/2016
Indicação 506/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente o patrolamento e recuperação das Ruas do Bairro Luiz Bandeira de Brito. J U S T I F I C A T I V A A indicação...


Aprovado
Não possui
20/09/2016
Indicação 507/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente a recuperação da Rua 25 de Agosto no Bairro Paraíso Cacerense. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa,...


Aprovado
Não possui
19/09/2016
Pesar 121/2016 - Fábio de Oliveira Souza

Aos familiares do Saudoso Senhor Amantino Constantino Pasoline. O Vereador que a esta subscreve, no uso de sua atribuição legal, resolve expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada do saudoso Senhor Amantino Constantino Pasoline. Quero que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por e...


Aprovado
Não possui
15/09/2016
Indicação 499/2016 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, viabilize junto a Secretaria Competente, a pintura e a faixa transversal preta, em todos os quebra­molas da cidade. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa,...


Aprovado
Não possui
15/09/2016
Indicação 499/2016 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, viabilize junto a Secretaria Competente, a pintura e a faixa transversal preta, em todos os quebra­molas da cidade. J U S T I F I C A T I V A A indicação é justa,...


Aprovado
Não possui
14/09/2016
Indicação 500/2016 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, a manutenção da Ponte da Região do Bacará. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, visto que a ponte necessita de manutenção, pois está causando...


Aprovado
Não possui
14/09/2016
Indicação 493/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a limpeza dos campinhos de futebol dos Bairros Nova Esperança e Santa Terezinha. J U S T I F I C A T I V A A j...


Aprovado
Não possui
14/09/2016
Indicação 494/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, que viabilize através da secretaria competente, reparo em toda iluminação pública dos Bairros Jardim Semíramis e Vila Ouro Verde. JUSTIFICATIVA As lâmpadas dos re...


Aprovado
Não possui
14/09/2016
Indicação 495/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, que viabilize através da secretaria competente, a substituição das lâmpadas de toda a iluminação do Município por lâmpadas de LED. JUSTIFICATIVA A referida indica...


Aprovado
Não possui
14/09/2016
Indicação 504/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Deroaldo Alves Nogueira ­ Secretário Municipal de Obras, que viabilize a recuperação e operação tapa buracos nas Ruas Israel Alves Pereira e Estácio de Toledo Maciel, no Bairro Jardim José Antonio. JUSTIFI...


Aprovado
Não possui
14/09/2016
Pesar 120/2016 - Fábio de Oliveira Souza

Aos familiares da Saudosa Artemísia Maria de Souza. O Vereador que a esta subscreve, no uso de sua atribuição legal, resolve expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada da saudosa Artemisia Maria de Souza. Quero que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irreparável, s...


Aprovado
Não possui
14/09/2016
Indicação 502/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao ao Ilmo. Sr.: Deroaldo Alves Nogueira – Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da estrada na Região do Colégio Rural. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação é justa, visto que a estrada neces...


Aprovado
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