Superlegis

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Última atualização geral: 20/02/2026 18:58
Último documento: 19/02/2026 09:26
Último projeto de lei: 20/02/2026 08:18
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/08/2016
Pesar 113/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Aos familiares de João Victor Gomes Rosa. Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada aos familiares da saudoso João Victor Gomes Rosa. Registramos com pesar o passamento de João Victor, ocorrido no dia 28/08/2016. Somos sabedores do quanto tem sido doloroso esta perda para o...


Aprovado
Não possui
30/08/2016
Requerimento 108/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

A Vereadora, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, Requer após ouvida em plenário na forma regimental, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sra. Luciene Brandão Magalhães, para que encaminhe o cadastro das proposta...


Aprovado
Não possui
29/08/2016
Requerimento 107/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido o Plenário na forma Regimental, ao Senhor Maurício Negrão -Presidente da CCR-MS Via, para que o mesmo informe qual o procedimento deve ser adotado para inclusão d...


Aprovado
Não possui
26/08/2016
Pesar 112/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Aos familiares do Saudoso Aristídes Gomes Monteiro. Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, resolvem expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada do saudoso Aristídes Gomes Monteiro. Queremos que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irr...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Indicação 462/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, signatária, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Secretário de Obras Municipal, Deroaldo Alves Nogueira, a troca de lâmpadas dos postes da Rua Princesa Isabel. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, atendendo à solicitação dos moradores daquela...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Indicação 467/2016 - Edmar Pereira da Silva

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Secretário de Obras Municipal, Deroaldo Alves Nogueira, a troca de lâmpadas dos postes da Rua Maria Emília nº30 no Bairro Nova Rio Verde. J U S T I F I C A T I V A A indicação se faz necessária, atendendo à solicitaç...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Indicação 469/2016 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores, signatários, no uso das atribuições que lhes conferem o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICAM ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger ­ Prefeito Municipal, que inclua no orçamento de 2017, a quantia de 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de câmeras de segurança para nosso município. J U S T I F I...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Indicação 470/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, recuperação da estrada e das pontes, que dão acesso à antiga propriedade do Sr. Nelson Cardoso até a Serra do...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Indicação 471/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento Rioverdinho. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Indicação 472/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, a criação de um Projeto de Lei para aquisição de um terreno para a futura guarnição de um Corpo de Bombeiros e...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Indicação 473/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, recuperação das Ruas do Bairro Santos Dumont. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necessária, poi...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Indicação 459/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger­ Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, operação tapa buracos nas ruas Amazonas, Maria Emília, Marechal Candido Rondon e Travessa que dá acesso ao por...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Requerimento 103/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe sobre o problema de distribuição de água no...


Aprovado
Não possui
24/08/2016
Requerimento 104/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, que nos informe quantas casas foram construídas após a enche...


Aprovado
Não possui

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