Superlegis

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21
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 11:26
Último documento: 12/10/2025 08:54
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/07/2023
Indicação 546/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari- Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, estudo para instalação de uma rotatória na Avenida Américo de Souza Brito, esquina da Igreja São Francisco de Assis.


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 547/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da secretaria competente, a limpeza e varredura da Av. Américo de Souza Brito. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 548/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari, Prefeito Municipal, e ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca -Secretário Municipal de Obras para que o mesmo viabiliza através da secretaria competente a: manutenção da iluminação pública na rua: Projetada F, no bairro: Vila Nova. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 549/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antôni o Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, a troca e reposição de lâmpadas nos banheiros e no Bar do Estádio Municipal Cesário Balbino de Freitas. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 490/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao llmo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a limpeza e manutenção das Ruas W1, W2 e W3 do Bairro Barra do Rio Verde. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Moção 55/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, com autoria do Vereador FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa de Leis, a presente Moção de Congratulação em face dos empresários Mauro e Sonia Mora, proprietários da empresa Tornart Parafusos e Ferramentas. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Moção 56/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores FLÁVIO ROBERTO ALVES DE BRITO e JOSÉ ALVES PIMENTA NETO MONTEIRO, integrantes da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, observando as disposições regimentais, vêm submeter à apreciação e deliberação do Colendo Plenário desta Casa, a presente Moção de Congratulação em face do Dr. Reinaldo Augusto de Carvalho Lima


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Congratulação 58/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

A Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso- MS, observando as disposições regimentais, com autoria, submeteu à apreciação e a deliberação do calendo plenário desta casa, a presente Moção de Congratulação em face da gerência e funcionários da agência do SICOOB de Rio Verde de Mato Grosso- MS a qual foi aprovada por unanimidade pelos presentes na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2023.


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Requerimento 102/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

Os Vereadores que este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal e ao Senhor José Armando Fonseca, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que nos ecaminhe o Regulamento e ou Estatudo de funcionamento da Feira do Produtor, bem como a lista dos produtores que utilizam o espaço de comercialização da feira. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Requerimento 103/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, pedido de informação, que encaminhe a esta Casa de leis, quantas pontes foram contempladas pelos programas de reforma, quantas pontes foram realizadas as reformas completas, detalhando a localização de cada ponte feita se foram feitas de madeira ou de concreto, reforma...


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Requerimento 104/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Réus  Antônio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal com cópia para a llma. Sr.ª Carmem Santa Cruz -Secretaria Municipal de Administração e Gestão -Secretaria de Planejamento e Finanças solicitar, qual será a destinação do valor, da arrecadação do exercício de junho de 2023, do valor cobrado da população, referente à taxa do lixo. O que o executivo fará com o recurso cobrado e não utilizado....


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Requerimento 105/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exrno. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através do orgão competente Agetran, para dar sustentação a Policia Militar aos finais de semana no quisiti de trânsito no Município. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Requerimento 106/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM Ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Saúde Juliana de Figueiredo que solicite e tome providencias para que seja efetuado o pagamento dos médicos do município. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 548/2023 - Ver. José Alves Pimenta Neto Monteiro

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio SabedottiFornari, Prefeito Municipal, e ao senhor Ernani Augusto Nogueira da Fonseca -Secretário Municipal de Obras para que o mesmo viabiliza através da secretaria competente a: manutenção da iluminação pública na rua: Projetada F, no bairro: Vila Nova. 


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 530/2023 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, o Patrolamento, Cascalhamente na Rua Projetada E, nos Bairros Vila Nova e Vila Santa Rosa. 


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 524/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja disponibilizado o Caminhão Pipa para molhar as Ruas que carecem de asfalto, em todo município, aumentando a frenquencia do cronograma. 


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 525/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras, que realize a manutenção das ruas desprovidas de revestimento asfáltico do bairro Ariovaldo Pereira e manutenção da Rua Manoel Zainha, bairro Santa Terezinha 


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 526/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Senhor: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, a instalação de relé no ginásio de esportes (Eder Rodovalho Maciel) para acender as luzes da parte externa automaticamente. 


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 529/2023 - Ver. Amauri Olartechea

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Senhor: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize, através da Secretaria competente, auxílio nonivelamento do passei


Aprovado
Não possui
03/07/2023
Indicação 531/2023 - Réus Antonio Sabedotti Fornari

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da secretaria competente, que se faça a operação Tapa Buracos na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, frente a 3M Gás. 


Aprovado
Não possui

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