Superlegis

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Última atualização geral: 21/03/2026 17:02
Último documento: 20/03/2026 08:54
Último projeto de lei: 20/03/2026 06:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/08/2023
Requerimento 109/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao DECRETO 2.984/2023, que diz sobre o segundo semestre deste ano, estabelecendo normas de redução de despesas no orçamento. Que as Secretarias do município especifiquem para nós os cotes que serão feitos com o pessoal/ servidores/ contratados/ estagiários em quantidade, área ou setor que serã...


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 110/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srª. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo para contratação de médicos através do programa federal "mais médicos" para o nosso município.


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 111/2023 - Ver. Joanes Pimentel Vieira

O Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 163 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a lima. Srº. Juliana de Figueiredo - Secretária Municipal de Saúde, que nos informe detalhes sobre o andamento e situação atual do processo seletivo (considerando o uso de cronograma) para o cargo de Agente de Combates a Endemias realizado em nosso município. 


Aprovado
Não possui
01/08/2023
Requerimento 112/2023 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A vereadora, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, através da secretaria competente, a revisão do Decreto nº2.984-Contingencias de despesas, pois alguns Artigos supracitados abaixo não estão em concordância com a CLT.


Aprovado
Não possui
30/07/2023
Diárias /2023 - Digitalização

Diárias referente ao mês de julho do ano de 2023.


Aprovado
Não possui
20/07/2023
Verbas Indenizatórias 7/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

VEREADOR: EMERSON ALVES FLORES MÊS REFERÊNCIA: JULHO/2023


Aprovado
Não possui
20/07/2023
Verbas Indenizatórias 7/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

VEREADORA : lldeslane Dimelra dos Reis MÊS DE REFERÊNCIA: Julho de 2023 


Aprovado
Não possui
20/07/2023
Verbas Indenizatórias 7/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

VEREADOR: JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA_MATRÍCULA: 128-1  MÊS DE REFERÊNCIA: _Julho 2023 __


Aprovado
Não possui
20/07/2023
Verbas Indenizatórias 9/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

VEREADORA: Lidiane Farias de Souza  MÊS DE REFERÊNCIA SETEMBRO DE 2023


Aprovado
Não possui
17/07/2023
Verbas Indenizatórias 3/2023 - Ver. José odorico de Oliveira Almeida

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM ATIVIDADES PARLAMENTARES VEREADOR: JOSÉ ODORICO DE OLIVEIRA ALMEIDA                 _MATRÍCULA: 128-1 MÊS DE REFERÊNCIA: _Julho 2023 _ _ À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL Senhora Presidente,  


Aprovado
Não possui
17/07/2023
Verbas Indenizatórias 13/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM ATIVIDADES PARLAMENTARES VEREADORA: Lldlane Farias de Souza         MATRÍCULA: 85-2 MÊS DE REFERÊNCIA Julho de 2023. À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL Senhora Presidente,


Aprovado
Não possui
12/07/2023
Verbas Indenizatórias 4/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM ATIVIDADES PARLAMENTARES VEREADORA : lldeslane Dimelra dos Reis          MATRÍCULA: 129-1 MÊS DE REFERÊNCIA: Julho de 2023 À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL Senhora Presidente,  


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Verbas Indenizatórias 5/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM ATIVIDADES PARLAMENTARES. VEREADOR: EMERSON ALVES FLORES          MATRÍCULA: 109 MÊS REFERÊNCIA: JULHO/2023 À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL SR(ª) PRESIDENTE  


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 490/2023 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao llmo. Sr.: Ernani Fonseca -Secretário Municipal de Obras, para que o mesmo viabilize, a limpeza e manutenção das Ruas W1, W2 e W3 do Bairro Barra do Rio Verde. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 532/2023 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

O Vereador, signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari -Prefeito Municipal, que viabilize através da Superintendência de Cultura, representada pela Sra. Lucia Elena da Silva Ferreira, a realização do "Festival de Música Gospel" em nosso Município. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 534/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras, que nos informe quando a Empresa responsável pela pavimentação asfáltico do Bairro Jardim dos Estados fará a reposição asfáltico da Rua Paulo Hildebrand na quadra que antecede a Rua Vaticano. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 535/2023 - Verª. Lidiane Farias de Souza

A Vereadora, signatária, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Sr. Ernani Augusto Nogueira Fonseca, Secretário Municipal de Obras, que realize com urgência a manutenção das Ruas do Bairro Jardim Alvorada.


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 538/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada a Limpeza e retirada de entulhos na Rua: João Monteiro, esquina com a Rua: Antonio Marcos Filizola, Bairro: Campo Alegre. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 540/2023 - Ver. Emerson Alves Flores

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Réus Antônio Sabedotti Fornari - Prefeito Municipal, para que se encaminhe ao Senhor Ernani da Fonseca - Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que o mesmo solicite que seja efetuada a Manutenção da Iluminação Pública na Rua: Arnaldo Martins da Silveira, nº 10, Bairro: Santa Terezinha. 


Aprovado
Não possui
11/07/2023
Indicação 541/2023 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, parágrafo único, e artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao limo. Sr. ERNANI FONSECA, Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos; para proceder à limpeza em espaço público, próximo a Rua Carlos Vital do Amaral, Nº40 Bairro Coronel Manoel Mariano. 


Aprovado
Não possui

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