Superlegis

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Última atualização geral: 26/02/2026 15:55
Último documento: 26/02/2026 06:15
Último projeto de lei: 23/02/2026 08:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/02/2016
Requerimento 25/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a IMASUL - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com cópia a Promotoria Pública, para que faça análise da água da cabeceira do rio Verde. Justificativa A solicit...


Aprovado
Não possui
16/02/2016
Requerimento 16/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Ilma. Sr3. Lidiane Farias - Secretária Municipal de Cultura, o calendário com as datas das festas tradicionais do nosso Município. JUSTIFICATIVA O presente requerimento se...


Aprovado
Não possui
11/02/2016
Requerimento 12/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o bloqueio do recurso proveniente do Minis...


Aprovado
Não possui
11/02/2016
Requerimento 13/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental ao Ilmo Sr. Lício Toledo Maciel, Secretário Municipal de Saúde, informações sobre o atendimento às gestantes do nosso Muni...


Aprovado
Não possui
11/02/2016
Requerimento 14/2016 - Juliana de Figueiredo Baptista

Os Vereadores, que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, solicitam ao Exmo. Prefeito Municipal, Mario Alberto Kruger, informações sobre o recurso da FUNASA, de aproximadamente 2.0...


Aprovado
Não possui
11/02/2016
Requerimento 15/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma. Sra.: Grazielle Machado- Deputada Estadual, providencie 2 (duas) ambulâncias pequenas para o Município de Rio Verde-MS. Justificativa A solicitação se faz necessária...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 1/2016 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr. Mario Alberto Kruger - Prefeito Municipal, com cópia para o Ministério Público, Delegado Municipal e ao Comandante da Polícia Militar, para que o mesmo ag...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 2/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de providenciar um horário adequado nas Creches do nosso Município para beneficiar as mães...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 3/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Exmo. Sr.: Junior Mochi - Presidente da Assembléia Legislativa/Deputado Estadual, para que o mesmo interceda junto ao Se...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 4/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Sr. Luciano Ferronato Diretor da Sanesul, para que o mesmo realize um trabalho de qualidade nos bairros Jardim Semíramis e Ouro Verde, no sentido de melhorar o abastecimen...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 5/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, através de documentos quais os gastos que a coordenadoria de Defesa Civil p...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 6/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem após ouvido em plenário na forma regimental, ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o mesmo tome as dev...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 7/2016 - Edmar Pereira da Silva

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, após ouvido o Plenário na forma Regimental que seja enviado ao Ilmo. Sr.: Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que o...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 8/2016 - Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUERM ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública, solicitando mais policiais nas festividades...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 9/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Ilmo. Sr: Anivaldo Moraes de Almeida- Secretário de Obras, o cascalhamento da estrada na região da Colônia Paredes. J U S T I F I C A T I V A A justificativa se faz necess...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 10/2016 - Fábio de Oliveira Souza

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Ilmo. Sr: Licio Toledo Maciel- Secretário Municipal de Saúde, para que faça uma campanha de prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis. J U S T I F I C...


Aprovado
Não possui
02/02/2016
Requerimento 11/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr: Mario Alberto Kruger- Prefeito Municipal, regularização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal) para que continuem sendo inspecionados os produtos dos produtores...


Aprovado
Não possui
01/12/2015
Requerimento 209/2015 - Claudinei Bitencourt Lopes

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER após ouvido Plenário na forma Regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Ilmo Sr. FRANCISCO ANTERO DA SILVA. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo...


Aprovado
Não possui
01/12/2015
Requerimento 203/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

0 Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, REQUER ao Exmo. Sr.: FLAVIO ROBERTO ALVES DE BRITO - Presidente da Câmara Municipal, que forneça o auxílio da Assessoria Jurídica, na elaboração de um Projeto de Lei que denomine a Avenida em frente ao Bar do Maradona para Ave...


Aprovado
Não possui
01/12/2015
Requerimento 204/2015 - Ver. Laurindo Luiz Marchezan

O Vereador, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer após ouvido em plenário na forma regimental que seja Outorgado Título de Cidadão Rioverdense ao Sr. Roosevelt Abrantes Pereira. Justificativa: Esta solicitação é justa, pelo...


Aprovado
Não possui

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