Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 09/02/2026 17:06
Último documento: 02/09/2026 06:50
Último projeto de lei: 15/12/2025 04:30
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/08/2016
Requerimento 95/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger- Prefeito Municipal, cópia do Processo Licitatório n°230/2016. Sala das Sessões, 02 de Agosto de 2016.


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Requerimento 92/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe quantas e quais empresas que prestaram serviços ao nosso Município na gestão passada, se já...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Requerimento 93/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe o valor da dívida com o INSS, o valor das parcelas recebidas da gestão passada e atual dívi...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Requerimento 94/2016 - Waldemar Canhete Falleiros

O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger Prefeito Municipal, para que o mesmo junto ao órgão competente, informe qual o Patrimônio Municipal de cada Secretaria detalhado. JUSTIFICATI...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Requerimento 96/2016 - Joelson de Almeida Furtado

Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Ilmo. Sr Leocir Teixeira Miranda- Coordenador da SANESUL na Região Norte, para que o mesmo nos informe, sobre a cobrança de duas taxas que estão sendo cobradas come...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Indicação 422/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, reparos na iluminação pública na Rua Serafim Mattos Gomes no Bairro Jardim dos Estados. J U S T I F I C A T I...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Indicação 423/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, reparos na iluminação pública na Rua Marginal Campo Alegre no Bairro Jardim José Antônio. J U S T I F I C A T...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Pesar 102/2016 - Verª. Cleisymaira Paes de Souza Milléo

Aos familiares do Saudoso Orlando Resende da Fonseca. A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição legal, resolve expedir a presente Moção de Pesar à família enlutada do Saudoso Orlando. Quero que seja dado conhecimento desta Moção a todos os seus familiares, com sentimento de profundo pesar por esta perda irreparável, sobretudo de amor a...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Indicação 422/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, reparos na iluminação pública na Rua Serafim Mattos Gomes no Bairro Jardim dos Estados. J U S T I F I C A T I...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Indicação 420/2016 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Deroaldo Alves Nogueira – Secretário de Obras Municipal, para que o mesmo viabilize a recuperação da estrada, assim como a colocação de braços de iluminação, onde dá acesso ao Bairro Jardim Aeroporto, próxi...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Indicação 423/2016 - Joelson de Almeida Furtado

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, reparos na iluminação pública na Rua Marginal Campo Alegre no Bairro Jardim José Antônio. J U S T I F I C A T...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Indicação 421/2016 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Deroaldo Alves Nogueira – Secretário de Obras Municipal, para que o mesmo viabilize a criação de um cronograma onde o caminhão pipa deve passar, e que seja encaminhado à esta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA A i...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Indicação 420/2016 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Deroaldo Alves Nogueira – Secretário de Obras Municipal, para que o mesmo viabilize a recuperação da estrada, assim como a colocação de braços de iluminação, onde dá acesso ao Bairro Jardim Aeroporto, próxi...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Indicação 421/2016 - Adriano Orling de Arruda

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Ilmo. Sr. Deroaldo Alves Nogueira – Secretário de Obras Municipal, para que o mesmo viabilize a criação de um cronograma onde o caminhão pipa deve passar, e que seja encaminhado à esta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA A i...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Congratulação 103/2016 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Exmo. Sr. Júnior Mochi - Presidente da Assembleia Legislativa/Deputado Estadual. Registramos congratulações por contribuir em forma de recursos, para a instalação de uma quadra coberta no Bairro Jardim Novo Horizonte em nossa cid...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Congratulação 104/2016 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada ao Exmo. Sr. Waldemir Moka Miranda de Britto - Senador da República. Registramos congratulações por contribuir em forma de recursos, para a instalação de uma quadra coberta no Bairro Jardim Novo Horizonte em nossa cidade. Como repre...


Aprovado
Não possui
04/08/2016
Congratulação 105/2016 - Adriano Orling de Arruda

Os Vereadores que a esta subscrevem, vem na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja a presente encaminhada a Exma. Sra. Simone Nassar Tebet. Registramos congratulações por contribuir em forma de recursos, para a instalação de uma quadra coberta no Bairro Jardim Novo Horizonte em nossa cidade. Como representantes do povo rio-verdense, est...


Aprovado
Não possui
03/08/2016
Indicação 414/2016 - Fábio de Oliveira Souza

O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 113, parágrafo VII e artigo 125 do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, iluminação e manutenção do quebra molas na Rua Serafim Martos Lário no Bairro Jardim dos Estados. J U S T I F...


Aprovado
Não possui

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